Dentro da sua prerrogativa constitucional como fiscalizador do Poder Público, o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM), esteve recentemente visitando as obras de reforma do Ginásio Municipal Marcelo Mioso. Na oportunidade o vereador e sua assessoria verificaram a inexistência de operários trabalhando no local e a consequente paralisação das obras desta importante melhoria para a comunidade santo-angelense. “O que se viu no local foram apenas “vestígios” da presença de uma única pessoa, provavelmente um guarda/zelador, que na oportunidade em que estivemos lá não se encontrava para prestar algum tipo de esclarecimento”, explica Fernando. O presidente ressalta que houveram muitos Pedidos de Informação sobre a obra encaminhados por ele ao Executivo, que retornaram com respostas “vazias” e promessas com prazos que não foram cumpridos. “Em outras campanhas eleitorais esta obra já serviu de bandeira política, mas desta feita acho que o povo não terá memória tão curta, principalmente aqueles ligados ao esporte”, conclui.
Preocupado com o futuro da obra, que se arrasta há aproximadamente 4 anos, o vereador encaminhou requerimento oficial solicitando a presença de representantes da Caixa Federal (responsável pelo repasse do recurso), Prefeitura, através da Secretaria de Obras (responsável pelo projeto) e da empresa responsável pela execução da obra na Câmara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos à comunidade santo-angelense sobre a situação atual da obra. Também será convidado a participar representante do Ministério Público.
Quando concluído, o Ginásio Municipal Marcelo Mioso deve contar com quatro vestuários, duas salas para arbitragem, nove salas administrativas, quatro sanitários, bar, três copas, cabines para as emissoras de rádio, quadra com piso flutuante, apropriado para prática de futsal e demais modalidades. O novo Ginásio deverá acomodar aproximadamente quatro mil espectadores.
Respostas aos Pedidos de Informação
Em fevereiro de 2010 o vereador Fernando Diel (DEM) protocolou Pedido de Informação ao Executivo Municipal em que solicitava:
1 - QUANDO FICARÁ PRONTO O GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO MIOSO?
2- BASEADO NOS CÁLCULOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE, SERÁ NECESSÁRIA MAIS VERBA PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA? QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA OBRA ATÉ O MOMENTO?
3 – QUAL ERA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A REFERIDA OBRA E QUAL É A PREVISÃO MONETÁRIA ATUAL PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO?
4 – QUAL FOI A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO? E QUAL A ATUAL?
Confira a resposta exarada pelo Executivo através da Secretaria de Planejamento em seu ofício n° 080/2010, de 8 de março de 2010:
1 – O prazo do último contrato tem vigência para 31/12/2010. Estamos com um novo contrato que será licitado e terá data de vigência superior a dezembro de 2010.
2 – O valor empenhado para o Ginásio Municipal Marcelo Mioso é R$ 2.147.846,00
3 – A previsão orçamentária coincide com os valores disponibilizados.
4 – Há contratos assinados com as empresas JV Multi Construção Civil Ltda. e com a Wottrich e Flores Ltda.
Em novembro de 2010 o vereador protocola novamente um Pedido de Informações com o seguinte teor:
1 - QUANDO FICARÁ PRONTO O GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO MIOSO?
2- BASEADO NOS CÁLCULOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE, SERÁ NECESSÁRIA MAIS VERBA PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA? QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA OBRA ATÉ O MOMENTO?
3 – QUANTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO ATUALMENTE NA OBRA? QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA CONCLUIR O GINÁSIO?
Confira a resposta exarada pelo Executivo através da Secretaria de Planejamento em seu ofício n° 0145/2010, de 29 de novembro de 2010:
1 – A conclusão do Ginásio Municipal Marcelo Mioso está programada para dezembro de 2011.
2 – A obra está orçada em R$ 2.575.700,00. Até o momento foi aplicado 53% do valor.
3 – Em função da complexidade de uma obra de reforma, adequação e ampliação e considerando o porte do prédio, as empresas Wottrich e Flores Ltda. e JV Multi Construção Civil Ltda. estão com contrato vigente e a empresa ARJ Engenharia Ltda iniciará em breve suas atividades.
Entenda o caso
Junho de 2006 – Prefeito Eduardo Loureiro anuncia em entrevista coletiva à imprensa a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Marcelo Mioso.
Outubro de 2006 – Ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, visita Santo Ângelo, vai até o Ginásio e conhece o projeto de reforma, orçado em R$ 1.477.092, com contrapartida de 20% do município. Na oportunidade o Ministro assina o convênio que oficializa o repasse.
Janeiro de 2007 – Publicado no Diário Oficial do RS o Edital n° 020/2007, que determina a licitação para a reforma do Ginásio de Esportes para o dia 09/03/2007.
Junho de 2007 – Sine de Santo Ângelo disponibiliza 20 vagas para pedreiro/servente para atuar nas obras do Ginásio Marcelo Mioso.
Agosto de 2007 – Inicia oficialmente a reforma do Ginásio Marcelo Mioso, com data de conclusão prevista para 31 de março de 2008.
Setembro de 2007 – Prefeitura dá início à demolição da estrutura antiga do Ginásio e representante da empresa vencedora da licitação anuncia na imprensa local que a obra deve ser entregue em até 10 meses.
Abril de 2009 – Jornal local publica reportagem em que entrevista o secretário de obras Jacques Barbosa sobre o andamento da reforma. Na oportunidade o secretário afirma que o Ginásio deverá ser reaberto no início de 2010 e acusa a demora no repasse de recursos da União como responsável pelo atraso nas obras.
Maio de 2009 – Diante do atraso nas obras, a Câmara de Vereadores, através de requerimento do vereador Fernando Diel (DEM), solicita pela primeira vez explicações dos responsáveis à comunidade santo-angelense, na oportunidade comparecem ao plenário o secretário de obras Jacques Barbosa, acompanhado dos engenheiros José Carlos Ferraza e Sérgio Karlinski. O secretário então anuncia o prazo final de 12 meses para o término da obra.
Setembro de 2009 – Placa do Governo Federal alusiva à obra, com valores e data de entrega é retirada do local em que se encontrava, em frente ao Ginásio.
Março de 2010 – Prefeito em exercício Adolar Queiroz, visita as obras e junto com o secretário Jacques observam a conclusão da colocação da estrutura da cobertura. Nenhuma data de entrega da obra foi anunciada.
Dezembro de 2010 – Prefeitura assina repasse de verba no valor de R$ 195 mil (emenda parlamentar) para o término das obras no Ginásio.
Fevereiro de 2011 – Eleito presidente da ASAF, o desportista João Carlos Bueno anuncia que a equipe só participará de alguma competição “se as obras do Ginásio Marcelo Mioso estiverem concluídas para o mando dos jogos”.
Março de 2011 – Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM) visita as obras e constata a ausência de operários e de qualquer atividade no local. O presidente solicita então a presença dos responsáveis para esclarecimentos à comunidade santo-angelense.
