Acompanhamos lideranças em Audiência no Gabinete do Prefeito

Com nosso respaldo, lideranças puderam
expôr suas reivindicações pessoalmente
ao Chefe do Executivo 

Na quarta-feira, dia 30, mantivemos Audiência com o prefeito Eduardo Loureiro .  Na oportunidade  levamos ao conhecimento do chefe do Executivo os anseios de comissões de moradores dos bairros Emília, Oliveira e área central da cidade.

Eles reivindicaram por meio de uma abaixo-assinado a realização de cobertura asfáltica em trechos incompletos de ruas destes bairros, tais como o final da rua Sepé Tiaraju,  entre as ruas São João e Missões, onde falta apenas uma quadra. E na  rua Independência, desde a Avenida Brasil até a rua Tiradentes, onde faltam apenas três quadras para o complemento total da via. O Prefeito  recebeu em mãos o abaixo-assinado com as reivindicações dos cidadãos.

Pauta – Aproveitando a reunião, solicitamos informações sobre o andamento da obra de conclusão do acesso à URI e à Perimetral, da obra da quadra poliesportiva coberta da Escola José Alcebíades de Oliveira e da ponte da rua Silvia Konorath, no bairro Parque Industrial. Também pedimos atenção para a colocação de iluminação pública no bairro Rogowski, Parque Industrial e outras áreas da cidade e do interior.

Lideranças do bairro Parque Industrial agradecem melhorias e apresentam reivindicações

Lideranças e moradores do bairro Parque Industrial, Zona Leste da cidade estiveram nos visitando na tarde da última quinta-feira, dia 24, na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.


Comissão veio nos agradecer
e reivindicar melhorias para o bairro


A comitiva veio até nós com o intuito primário de agradecer nossa intermediação na instalação de dois aparelhos de telefonia pública (orelhão), na colocação de redes de água encanada no bairro e nas melhorias na rede de iluminação pública.
Também ouvimos dos cidadãos algumas reivindicações ao Poder Público Municipal, como a complementação das melhorias na iluminação pública por meio da aproximação da distância dos postes que possuem lâmpadas, e uma atenção maior na coleta de lixo que é realizada no bairro, considerada insuficiente e irregular pelos moradores. A Comissão também nos lembrou que é preciso que seja concluída a colocação de cascalho da Rua Silvia Konorath, afirmando que a obra ainda precisa de complemento.
Ouvimos atentamente as colocações dos moradores e mais uma vez nos colocamos à disposição das causas daquela comunidade, prometendo levar as reivindicações ao Poder Executivo em breve, por meio de audiência com o senhor prefeito municipal. Agradecemos a visita e saudamos a iniciativa dos cidadãos em vir até o Poder Legislativo manifestar seus anseios e necessidades.
Afinal, somos instrumentos da vontade do povo, pois estamos à seu serviço, independente de cor partidária ou candidato, fomos eleitos para servir toda a comunidade.
Ponte do bairro é caso especial e pode comprometer desenvolvimento

Recentemente estivemos verificando "in loco"
 as péssimas condições da ponte

A ponte de madeira sobre um riacho que aflui no rio Itaquarinchim é considerada a principal e mais urgente medida reivindicada pelos moradores. Segundo eles, a mesma apresenta pontos em que está apodrecendo e se deteriorando, oferecendo riscos para os usuários. A ponte, que é única forma de acesso ao bairro, também não dá suporte à veículos de maior peso, como os usados para transporte de carga. Os moradores nos relataram uma série de empreendimentos do bairro, tais como empresas do ramo de construção civil, fruticultura em escala industrial, viveiro de mudas frutíferas e produção de hortaliças. Conforme a Comissão, estes empresários se vêem prejudicados economicamente pela falta de uma ponte de concreto, capaz de suportar veículos comerciais.
Em nosso mandato, somos autores de vários Requerimentos para melhoria da ponte, e consideramos imprescindível a resolução deste problema que afeta o desenvolvimento daquela comunidade.
Vamos sim dar atenção especial a esta causa, que consideramos justa e premente para aquele bairro.

Saúde Pública...

Olá querido(a)s amigo(a)s, hoje utilizarei deste espaço para tecer alguns comentários acerca da saúde pública. Bom, acredito que a imagem ao lado já ilustra um pouco de como anda a área de saúde pública em nosso País. Sim, digo País porque não é um "privilégio" dos santoangelenses encontrarem dificuldades em conseguirem um acesso digno e satisfatório à saúde, mas de muitos municípios do nosso Brasil, salvo raras exceções. Acontece que alguns dados apontados numa reportagem do jornal Zero Hora de sexta-feira (09/11/2011), divulgados pelo TCE-RS me chamaram a atenção. Tenho sido até repetitivo nas últimas semanas chamando a atenção para as crescentes dificuldades enfrentadas pelas pessoas que necessitam recorrer a saúde pública, neste sentido, conseguimos enteder um pouco melhor acerca de alguns dos motivos pelos quais vivemos tal situação.
Nos dados apresentados foi elaborado um ranking de acordo com os municípios que mais investem em saúde. Cabe aqui um reconhecimento à todos os municípios gaúchos que cumprem o que a Lei determina e destinam mais de 15% da arrecadação para essa importante área. Sendo assim, todos os 496 municípios têm feito a sua parte, porém, uns mais do que os outros. Observa-se que o Governo Estadual e o Governo Federal são os grandes responsáveis pela atual situação, pois apenas para citar o Estado do RS que deveria destinar 12% para a área da saúde, destina um pouco mais da metade disso, não chegando a 7%, isso é lamentável e nos gera muitas preocupações.
Mas, como vereador, cabe a mim legislar, cobrar e fiscalizar todas as ações do Poder Público em nível municipal, desta forma, registro minha frustração em ver nossa cidade ocupando o trecentésimo septuagésimo oitavo lugar (378º) no ranking dos investimentos na área da saúde, com um percentual de 16,84%, ou seja, apenas 1,84% acima do que determina a lei. Se compararmos com Ijui, por exemplo, que ocupa a terceira colocação nesse ranking com quase 30% da arrecadação destinada a área da saúde, podemos entender melhor porque Ijui se consolida cada vez mais como uma referência regional e até estadual na área da saúde pública. Esses dados explicam um pouco e mostram alguns dos motivos pelos quais a população santoangelense têm sofrido tanto no acesso à saúde. Faço esse apelo para que o Poder Público dê um pouco mais de atenção a esses problemas e destine mais verbas para essa área que é de fundamental importância para que as pessoas possam ter qualidade de vida e condições de trabalho, gerando assim seu sustento e contribuindo de forma significativa com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. Por fim, volto a reiterar que fica como consolo o fato dos municípios gaúchos fazerem sua parte (ao contrário dos governos estadual e federal), porém, espero ver Santo Ângelo "subindo" nesse ranking (tabela) que com certeza o reflexo de mais investimentos na área será sentido pelas pessoas que necessitam de remédios, consultas, exames, enfim, que têm por direito básico e constitucional um acesso digno ao que chamamos SAÚDE.

Asfalto para Buriti...

Boa tarde, quem têm acompanhado nossa atuação parlamentar sabe que primamos sempre pela coerência. Desta forma, não é porque faço parte da chamada "oposição" que fecho os olhos e não reconheço as coisas boas que acontecem, pelo contrário, entendo ser ou ter sido oposição nas eleições, porém, desde que assumi como vereador tenho me esforçado ao máximo para contribuir com a nossa cidade visando melhorar a qualidade de vida da nossa população. Tanto é que até emendas parlamentares busquei junto ao Deputado Federal Onyx Lorenzoni para que recusros fossem aplicado em SA, inclusive, estou ansioso para entregar as máquinas agrícolas para as associações que serão beneficiadas pelos recursos que buscamos ainda no ano passado e foram liberados neste ano.
Desta forma, quero registrar publicamente meus cumprimentos ao Poder Público, em especial ao Prefeito Eduardo, pelo início da obra de conclusão do asfalto até o Distrito da Buriti. Sou testemunha da articulação e dos esforços empenhados pelo prefeito, bem como, também fiz tudo que estava ao meu alcance como vereador para que essa obra pudesse finalmente ser realizada. Conheço muito bem as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e sei da importância que essa obra terá para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, gerando benefícios e desenvolvimento para nossa sociedade. Parabéns ao povo da Buriti e das demais localidades que serão beneficiadas com essa obra, são mais do que merecedores disso tudo e, parabéns à todos agentes políticos que se engajaram e lutaram para que esse objetivo pudesse ser alcançado...
Grande abraço e tenham todos um excelente final de semana...

Lei do tombamento...

Voltou à tona a Lei acerca do Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural em SA. Em virtude da demolição deste prédio (foto ao lado), movimentos em defesa desta Lei foram ganhando força, principalmente nas redes sociais, em especial no facebook.
Primeiramente quero registrar que é motivo de muita alegria observar os movimentos de pessoas reivindicando para que se adotem políticas públicas que satisfaçam seus anseios. Bom seria se houvessem mais movimentos e manifestações das pessoas acerca das ações, atitudes e decisões tomadas pelo Poder Público que afetam diretamente na vida das pessoas. Algumas de forma positiva, outras de forma negativa e outras ainda, como nesse caso, onde existem pessoas que defendem a lei, e outras (em sua maioria proprietários dos imóveis) que não a enxergam com "bons olhos".
Mas vamos aos fatos:
Essa Lei foi enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no ano passado, porém, antes de ser votada, essa mesma lei foi RETIRADA da Câmara de Vereadores pelo autor (neste caso pelo Poder Executivo). Creio que uma série de fatores culminou com essa situação da retirada do projeto, um deles diz respeito à mobilização dos proprietários dos imóveis na época, onde foram realizadas audiências públicas e reuniões e os proprietários demonstraram muita insatisfação diante dessa proposta. Outro fator diz respeito a possível rejeição do projeto por parte da Câmara de Vereadores, o que estranho muito, pois a base aliada ao governo é maioria absoluta na Câmara, então, como poderia essa Lei ser rejeitada pela própria base aliada? enfim, prefiro crêr que talvez o assunto ainda não estivesse tão "maduro" ao ponto dos legisladores poderem tomar uma decisão desta envergadura com muita tranqüilidade.
Porém, faz-se necessária a retomada deste debate tão importante e complexo, para que através do diálogo e de idéias e sugestões construtivas possamos, juntamente com o Poder Executivo e a sociedade, criar mecanismos e leis que visem preservar esse patrimônio e não lesar os proprietários desses imóveis. Pensando nisso que na época em que esse projeto estava na Câmara, fiz uma emenda que tinha como proposta a aquisição por parte do Poder Público dos imóveis com maior relevância histórica e cultural para lotar repartições e órgãos do governo que hoje são locados. Na época o valor pago em aluguéis para lotar órgãos da administração municipal ultrapassavam os R$ 50.000,00 mensais, buscarei a informação de quanto se gasta hoje em dia, porém, creio que essa é uma idéia que não deve ser descartada, mas sim lapidada e, quem sabe, surjam outras idéias melhores neste sentido. Concordo com um comentário de um cidadão nas redes sociais dizendo que a administração municipal deveria construir um amplo e moderno centro administrativo todo integrado, por outro lado, se essa não for a idéia deste nem do futuro prefeito, acho que é de se pensar nessa emenda, pois continuar pagando aluguéis para ter os órgãos espalhados pela cidade como é hoje, nos leva a muitas reflexões.
Por fim, cumprimento à todos que estão se manifestando e buscando promover políticas públicas que julgam ser as mais adequadas, a democracia com a participação popular é mais do que importante, é fundamental para que possamos desenvolver nosso município de maneira satisfatória e responsável. Estou atento ao debate e aberto ao diálogo visando traçar um caminho onde possamos preservar nossa história e nosso patrimônio e que o menor número de pessoas possíveis sintam-se lesadas com isso.
Grande abraço ...

Funções de um vereador...

Bom dia, hoje quero repassar para vocês algumas informações relativas às funções que um vereador desempenha, você já parou para pensar quais as atribuições de um vereador o que realmente ele pode fazer? Bom, vivenciando o dia-a-dia inserido na política, posso afirmar que não é nada fácil ser vereador. Resumidamente, o vereador deve ser um fiscalizador de Poder Público, também um legislador (modificar, prôpor, alterar, discutir) enfim, criar, adequar e aprovar ou não a nossa legislação em nível municipal, também é função do vereador a de repassar e cobrar ações e obras do Poder Público visando beneficiar a comunidade e também oferecer condições básicas para que as pessoas possam "sobreviver". Cabe salientar que qualquer ação que onere os cofres públicos não pode ser de iniciativa do vereador, porém, pode-se indicar uma determinada situação e solicitar providências, sendo que a decisão se isso irá se concretizar ou não, caberá única e exclusivamente ao Poder Executivo.
Sendo assim, observa-se que existem limitações no desempenho da função de vereador, porém, temos mecanismos que podem e devem ser buscados para que o vereador concretize uma ação que beneficiará a população, como a busca de verbas por meio de emendas parlamentares, por exemplo. Aliás, estamos na expectativa para que possamos realizar a entrega dos equipamentos às associações de pequenos produtores rurais que serão beneficiadas com uma emenda que conseguimos junto ao Deputado Federal Onyx Lorenzoni na ordem de R$ 150.000,00 e já foi licitada.
Estou escrevendo sobre isso hoje, porque muitas pessoas ainda não sabem ao certo como realmente as coisas funcionam, acreditam que o vereador tem o poder de mandar uma patrola trabalhar nas estradas que estão ruins, que ele pode mandar asfaltar ou calçar uma rua, construir posto de saúde, enfim, distorções que foram propagadas pela própria classe política aproveitando-se da falta de conhecimento de muitas pessoas para angariar votos e chegar/permanecer no poder, prometendo o que não pode ser cumprido, mas, se por acaso, o Poder Executivo vier a promover uma dessas promessas, o mesmo vai lá dizer que foi ele quem conseguiu. Não é de se estranhar que a classe política esteja tão desacreditada e sem mais créditos perante o povo.
Bom, para que a leitura não fique muito cansativa, continuaremos a discorrer sobre algumas situações na próxima postagem...
Grande abraço...

Atualizando

Boa tarde pessoal,
depois de alguns dias sem atualizar esse blog, cá estou eu novamente à informar o que tem acontecido nos últimos dias. Apesar de não poder ter participado de algumas atividades e festividades neste final de semana devido há problemas de saúde que tive, agora já estou recuperado e trabalhando normalmente.
No último dia 7 de agosto (domingo), estivemos prestigiando o 4º Festival da mandioca, na localidade da Ressaca da Buriti, festa muito organizada e comida de primeira com muitos pratos à base de mandioca, além do tradicional e delicioso churrasco. Também estivemos na festa da comunidade católica de Atafona que contou com um grande público. Essas festas no interior são uma boa pedida para quem quer sair um pouco da rotina e curtir as variedade gastronômicas do interior com um excelente custo benefício, pois, geralmente, o cartão de almoço é comercializado entre R$ 10,00 e R$ 15,00 e pelo que é servido realmente é muito barato. Atentos as solicitações e demandas dessas localidades, fizemos diversos encaminhamentos em relação a melhorias nas estradas, colocação de tubos para escoamento pluvial, desobstrução e construção de bueiros e, principalmente, atendimento adequado na área da saúde, pois não é só nos bairros que as pessoas têm enfrentado dificuldades, no interior a coisa está muito complicada também.
Solicitamos também para que seja feito calçamento na Rua Oswaldo Nunes Silva, no bairro Pacotini. Destacamos também os pedidos para asfaltamento no bairro Dido e região, no trajeto do coletivo urbano, nas ruas Souza lobo e duque de Caxias, além de trechos da rua Sepé Tarajú, Oswaldo Cruz, dentre outras. Para tanto, solicitamos junto ao prefeito municipal uma atenção especial a estes pedidos, tendo em vista que foi aprovado um empréstimo na ordem de 28 milhões de reais para obras de asfaltamento em toda a cidade, esperamos que esses encaminhamentos sejam atendidos.
Boa notícia anunciada hoje (16/08), Santo Ângelo receberá uma Escola Técnica Federal, com certeza é uma grande conquista para nossa cidade e região, neste sentido, cumprimento a Administração Municipal na pessoa do Prefeito Eduardo Loureiro pela articulação política nessa "empreitada".
Hoje à noite estaremos recebendo pelo segundo ano consecutivo o prêmio Podhium como vereador mais lembrado e citado em pesquisas realizadas na nossa cidade, fico honrado por ser lembrado e pelo meu trabalho estar sendo reconhecido pela comunidade.
Grande abraço à todos...

Encaminhamentos

Boa tarde, nesta semana tivemos aprovados dois pedidos de informações.
O primeiro diz respeito ao Programa Segundo Tempo, visa a averiguação das condições de trabalho, quantas pessoas são atendidas, quais os valores disponibilizados (verbas federais e contrapartidas), enfim, uma série de questões visando a fiscalização da prática deste importante programa que é implementado em nossa cidade.
O segundo é sobre a saúde, realmente as questões relativas à saúde pública em nosso município são preocupantes. A demanda que chega até nós por meio de contribuintes que buscam um dos seus direitos (acesso a saúde) é impressionante, e o pior de tudo é que praticamente todos esses pedidos tem tomado o rumo do Poder Judiciário, o fenômeno denominado "judicialização da saúde" está cada vez mais presente na vida das pessoas. É lamentável termos que buscar na Justiça esses direitos básicos dos cidadãos, o processo todo já é demorado por si só, através do judiciário acaba se tornando ainda mais demorado e trabalhoso, esperamos que algumas ações sejam tomadas pelo Poder público em "regime de urgência" para ao menos amenizar as dificuldades que as pessoas têm enfrentando nessa área. Exames, consultas e uma série de outros encaminhamentos são marcados para 60, 90 dias, às vezes até mais, isso é inconcebível pois as pessoas precisam de saúde para trabalhar, além do mais, foi cortado o serviço de fisioterapia no Posto 22 de março, o que vem causando mais transtornos para quem precisa deste tratamento. E os motivos pelos quais tudo isso vem acontecendo? é o que estamos buscando descobrir e mais do que isso, buscando soluções no sentido de contribuir para que essa realidade mude e as pessoas não precisem mais passar horas numa fila, durante as madrugadas, enfrentando as intempéries do tempo para conseguir uma "ficha" para consultar e muito menos aguardar tanto tempo para a realização de um exame ou consulta.
Por outro lado, queremos registrar aqui a atenção dada pelo Poder público, pelos órgãos e conselhos de trânsito da cidade e pela empresa responsável pelo transporte coletivo urbano que atenderam uma solicitação da comunidade, encaminhado pelo nosso gabinete, para que fosse extendida a "linha" ou trajeto do ônibus até a RS 344 (pela avenida Brasil) beneficiando os moradores dos bairros Boa Esperança, Santo Antônio e adjacências que necessitam fazer uso do transporte coletivo. Recebemos a informação de que à partir desta semana o ônibus já realizará esse trajeto que sugerimos, vamos verificar se isso realmente se confirmará, mas desde já, a comunidade agradece.
Abraços...

Fotos da formatura

Bom dia, conforme combinado estou postando algumas fotos da minha formatura em Gestão Pública (pós-graduação), evento ocorrido no último dia 28/07/2011 no auditório central do IMED em Passo Fundo.

Nessa foto ao lado, estou recebendo o Diploma das mãos do querido professor e coordenador do curso de Gestão Pública, Sr. jandir Pauli.

Nesta outra foto, minha família, meu pai Arlindo, mãe Nara, esposa Vanessa, filha Isabela e meu sogro Adolar que prestigiaram o evento...

Também estiveram presentes na ocasião meus grandes amigos/irmãos Vinicíus (meu cunhado) e o "Rudi" que reside em PF...

Gestão Pública

Boa tarde querido(a)s amigo(a)s,
estou aqui para compartilhar com vocês minha alegria de ter conquistado o título de Especialista (Pós-graduado) no curso de Gestão Pública. Após muitas viagens, estudos, dedicação, investimentos, enfim, uma série de situações enfrentadas, valeu a pena ter buscado esse conhecimento para colocá-lo em prática nos trabalhos legislativos.
Ontem, dia 28/07/2011, recebi meu diploma de conclusão do referido curso, em cerimônia no próprio IMED em Passo Fundo. Cabem aqui uma série de agradecimentos, à DEUS por ter me iluminado e me dado segurnaça principalmente durante os deslocamentos, aos meus familiares pelo apoio incondicional em todos os momentos (Vanessa, Isabela, "Arlindão", "Dona" Nara, Régis e Carol, meus amores) aos meu colegas/amigos e professores/parceiros que contribuíram muito para minha formação e, principalmente, na troca de experiências e conhecimentos dos quais pudemos e continuamos colocando em prática, as amizades que fizemos nesse período em Passo Fundo e também outras cidades, aos amigos que nos acompanharam até lá em algumas "jornadas" e, por fim, à todas as pessoas que, por terem me escolhido como representante do povo, ascenderam essa força de vontade para que isso tudo se tornasse uma realidade.
Enfim, só tenho a agradecer e continuar trabalhando, buscando cada vez mais conhecimento e aperfeiçoamento, para que na prática, eu consiga contribuir ainda mais com o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade e para melhores condições de vida do nosso povo. Essa é apenas mais uma forma, dentre várias outras, que encontrei para retribuir um pouco da confiança que foi em mim depositada.
O próximo passo está sob análise, pois não sei se partirei para um mestrado ou retomarei minha graduação (está "trancada") em Direito. Para quem ainda não sabe, até o momento concluí curso de Graduação em Ciência Contábeis e Pós-graduação em Gestão Pública.
Portanto, se quiserem me ajudar, todos as sugestões e comentários serão muito bem vindos.
Abração e desde já, tenham um ótimo e abençoado final de semana...
OBS: Na próxima postagem estarei publicando fotos do evento...

Aeroporto e telefonia celular para as áreas rurais

Bom dia, durante os encaminhamentos da semana, destacamos o pedido de informações referentes ao nosso aeroporto. São solicitados dados como os valores das verbas disponíveis pelos governos estadual e federal, quais ações e atitudes estão sendo tomadas para que se efetive o repasse dessas verbas ao município, de que forma a Câmara de Vereadores poderá contribuir neste processo e o que consta no projeto de reforma/ampliação do nosso aeroporto, pois acreditamos ser um importante ação que irá contribuir de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento nas mais diversas áreas do nosso município e região.
Também encaminhamos providências relativas a instalação de uma antena para telefonia celular para que os moradores das áreas rurais do município possam usufruir deste benefício também, pois no meu entendimento é inadmissível que nos tempos atuais, com tantos avanços tecnológicos em tão pouco tempo, os moradores dessas áreas ainda não podem fazer uso dos telefones celulares em função de não haver sinal. Espero que as empresas responsáveis tenham um pouco de consideração com os produtores rurais que são fundamentais para nossa sociedade e economia e disponibilizem esse benefício (que diga-se de passagem é pago) a estes cidadãos.
abração...

Mais informações sobre o Ginásio Marcelo Mioso...

Boa tarde, já é de conhecimento de grande parcela da população que estamos buscando informações para saber os reais motivos que fizeram com que nosso Ginásio Municipal Marcelo Mioso demorasse tanto para ser reformado e, principalmente, de que maneira os recursos públicos financeiros foram geridos em função desta tão importante obra para o nosso município... Pois bem, cabe ressaltar que obtive resposta satisfatória ao penúltimo pedido de informações, no qual, alguns pontos específicos foram esclarecidos, porém, ainda estamos no aguardo do último pedido que solicita toda documentação das licitações e contratos firmados no decorrer da reforma, esperamos ter acesso à essa documentação e, na medida do possível, vou repassando as informações aqui pelo blog para que todos vocês possam ficar mais a par do que está acontecendo. Afinal de contas um dos princípios constitucionais mais importantes na gestão pública é a TRANSPARÊNCIA e uma das mais importantes atribuições do vereador é a FISCALIZAÇÃO, sendo assim, reitero que nada do que está aqui é para atingir ou ofender qualquer pessoa, mas para esclarecer para os contribuintes algumas questões importantes sobre essa situação. 

Vamos aos fatos...

Tudo começa em Junho de 2006  quando o Prefeito Eduardo Loureiro anuncia em entrevista coletiva à imprensa a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Marcelo Mioso.
Porém, foi em Outubro de 2006 que o Ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, visita Santo Ângelo, vai até o Ginásio e conhece o projeto de reforma, orçado em R$ 1.477.092,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), esse valor é referente ao repasse do Governo Federal, de recursos próprios do município, o projeto previa uma contrapartida de 20% do município, ou seja, algo em torno de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Na oportunidade o Ministro assina o convênio que oficializa o repasse. Desta forma, a estimativa de gastos para a reforma do Ginásio chegaria na casa dos R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais).
Apesar disso tudo, a obra inicia oficialmente apenas em AGOSTO de 2007, com sua data de CONCLUSÃO prevista para 31 de MARÇO de 2008.
Bom, estamos em Julho de 2011 e até hoje a obra não foi concluída, cabe ressaltar que o Poder Público alega que esse atraso todo é em função da demora nas liberações e repasses de recursos por parte do Governo Federal, o que no meu entendimento até justifica "em partes" a demora, mas o que omite-se é que houveram inúmeras falhas na elaboração e na execução desse projeto.

Vou procurar especificar um pouco mais sobre a GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS em função desta obra, pois não vejo necessidade em falar de prazos estipulados para a conclusão pois é público e notório que até o momento, nenhum dos prazos foi cumprido, também deixarei para outra oportunidade para entrar mais "a fundo" nas questões relativas aos contratos e licitações, mas vamos aos GASTOS e previsões orçamentárias:

Projeto inicial: estimativa de gastos OUTUBRO 2006- R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais). (2006).

Em MARÇO de 2010 obtivemos as seguintes informações através de documentos oficiais:
"O valor empenhado para o Ginásio Municipal Marcelo Mioso é R$ 2.147.846,00", concluíndo a resposta afirmando que "a previsão orçamentária coincide com os valores disponibilizados".

Em NOVEMBRO de 2010 também obtivemos algumas respostas através de documentos oficiais, nos quais, já pudemos observar mais uma alteração no quesito VALORES como segue:
 "A obra está orçada em R$ 2.575.700,00. Até o momento foi aplicado 53% do valor".
Bom, pudemos observar que os gastos foram maiores do que os previstos inicialmente, além de as previsões orçamentárias não se concretizarem, sempre tendo que aumentar a estimativa de gastos para a conclusão da obra, porém, até aqui, para muitas pessoas, não existem muitas novidades, mas leiam abaixo e tirem suas conclusões:

Ontem (21/07/2011) obtive mais informações oficiais acerca do andamento e dos gastos da obra. Fui informado de que "a última etapa da obra foi iniciado no dia 11 de Julho de 2011 com prazo contratual para encerramento/conclusão da obra em 12 de Janeiro de 2012, o qual, por expressa deisposição contratual, poderá ser prorrogado."
Pois bem, passamos então aos gastos com a obra de reforma do Ginásio Municipal Marcelo Mioso:
DOS RECURSOS APLICADOS NA OBRA -  O valor aplicado/investido até o presente momento totaliza R$ 1.729.984,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), envolvendo tanto a verba disponibilizada pelo convênio firmado com a CEF, quanto a contrapartida do município.

O total de recursos orinduos do Orçamento Geral da União é de R$ 1.732.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

O total dos recursos próprios (município) previstos para serem aplicados é de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Desta forma, podemos afirmar que a NOVA Previsão Orçamentária para conclusão da obra é de R$ 3.216.006,83 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEI MIL, SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Ao meu ver, além de quase "dobrar" os valores para a execução da obra, o que mais me chamou a atenção foi a verba aplicada e prevista de RECURSOS PRÓPRIOS, que inicialmente eram de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e que agora chegarão, segundo essas informações oficiais ao montante de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ou seja, serão gastos 5 VEZES mais recursos próprios do que o que era previsto inicialmente. Aí eu me pergunto, quem é que vai construir ou reformar uma casa e orça num valor "X" e vai concluir a obra ou a reforma com 5 x "X", tá certo que pode acabar gastando um pouco mais que o previsto, mas CINCO vezes mais é completamente absurdo.

Nada contra o Prefeito Eduardo Loureiro, pessoa da qual tenho grande respeito e admiração, mas que algumas pessoas ligadas ao Poder Público municipal foram irresponsáveis e incompetentes, ah, disso não me restam dúvidas. Sem contar que é uma obra muito importante e que trará muitos benefícios a nossa cidade, porém, como escrito no início desse texto, tenho que cumprir com minhas atribuições enquanto vereador, destando dentre elas a fiscalização e a transparência e, tenho procurado utilizar esse espaço como uma ferramenta de aproximação com a população, sendo que concluo agradecendo sua visita e convidando-o a postar seus comentários e continuar acompanhando nosso trabalho através deste blog que tenho atualizado, no mínimo, semanalmente.

Grande abraço...

Emendas

Fiquei feliz com a notícia de que foi aberta a licitação para compra de máquinas e equipamentos agrícolas que irão beneficiar 3 associações de pequenos produtores rurais do nosso município.

Essa ação é fruto de nossa atuação junto ao gabinete do Deputado Federal Onyx Lorenzoni, que destinou emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) no ano passado para nosso município (Foto ao lado). Contamos também com a parceria do Prefeito Eduardo Loureiro que contribuiu com a contrapartida por parte do município (em torno de R$ 15.000,00) e com os secretários da agricultura e planejamento que auxiliaram na elaboração do projeto. Finalmente, estamos próximos de concretizar essa ação e beneficiar mais de uma centena de pessoas que trabalham no meio rural. Fato este que demonstra nossa maneira de atuar, sempre com coerência e visando contribuir com nossa cidade, pois mesmo estando no lado "oposicionista" me articulei para buscar recursos que beneficiassem nosso povo, como neste caso, agraciando 3 associações de pequenos produtores rurais que se tudo der certo, em breve estarão usufruindo dessas máquinas e equipamentos que vão gerar mais desenvolvimento, renda e qualidade de vida para suas famílias e para o nosso município....

Nesse ano conseguimos mais, serão destinados R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), porém, dessa "sinalização" até a realização das ações desejadas é um processo burocrático, moroso e trabalhoso, mas a exemplo da verba anterior, lutaremos para que tenhamos um desfecho feliz.

(Foto acima à direita: Deputado Federal Onyx Lorenzoni me entregando em mãos, emendas parlamentares, no seu gabinete na Câmara Federal em Brasília).

 (Foto abaixo: Dep. Federal Onyx, Vereador Fernando Diel e Prefeito Eduardo, na entrega das emendas no valor de R$ 300.000,00 durante a abertura da Fenamilho)...

grande abraço à todos...

Encaminhamentos

Dentre nossos encaminhamentos da semana, destaco a manutenção e melhorias de algumas vias públicas como por exemplo a Avenida São João, Ruas 10 de novembro, Andradas, dentre outras...Também solicitamos que seja colocado calçamento na Rua Maria Moretti, pois o cascalho foi tirado da rua para pavimentá-la com calçamento, mas a população acabou ficando sem um nem outro, ou seja, a rua está um verdadeiro lamaçal. Outra situação diz respeito as extensões dos trajetos do coletivo urbano, nesse sentido, destaco a ampliação da rota na Avenida Brasil, indo até a ERS 344, beneficiando moradores dos bairros Boa Esperança, Santo Antonio e adjacentes, que fazerm uso do transporte coletivo. Também encaminhamos diversos pedidos relativos ao trânsito como pintura de faixas de segurança, placas de sinalização, enfim, estamos fazendo nossa parte ao indicar problemas e carências do nosso município ao Poder Público Municipal, porém cabe à ele, Poder Executivo, realizar as ações que vão ao encontro desses anseios...aguardaremos...

Dia Mundial do Rock

Como hoje é comemorado o dia mundial do rock, decidi postar uma foto da banda de rock INTRUSOS, da qual sou o baterista, infelizmente estamos "meio" inativos em função dos compromissos profissionais e pessoais dos integrantes, mas em breve estaremos "aparecendo" novamente levando muito rock n´roll e blues para os apreciadores. Nessa foto ao lado, foi num show do "saudoso" Lord Paul Pub, eu na batera, com meu irmão Régis no Baixo, Adriano no Vocal e Felipe na guitarra. Mais que uma banda, uma família....Vida longa ao ROCK N´ROLL...
Vídeos muiiiiiiito antigos: mais de 10 anos, 2001.
http://www.youtube.com/watch?v=brbTwI4hyBk
http://www.youtube.com/watch?v=eWmUXTQYfbw
http://www.youtube.com/watch?v=djlZN-E0mOQ
http://www.youtube.com/watch?v=p08phvfHFyM

Obra inacabada

Além de estarmos no aguardo de pedidos de informações relativos ao Ginásio Municipal Marcelo Mioso, solicitamos também que sejam enviados ao Poder Legislativo todos os documentos relativos aos contratos e licitações efetivadas desde o início da reforma/reconstrução do Ginásio. Infelizmente, muitas das respostas que obtivemos são elaboradas e enviadas de forma evaziva, o que nos leva a crer que além de ferir o princípio da TRANSPARÊNCIA, também podemos suspeitar de que algumas coisas não foram bem planejadas e executadas nessa "empreitada", aliás, aguardo ansioso pelos números que serão informados acerca dos recursos financeiros próprios que foram aplicados e os que ainda serão investidos para a conclusão desta importante obra. Espero receber todos esses dados e informações e, assim que as obtiver, repassarei aqui para todos vocês. Saliento que essa é uma importante obra do atual governo, não estou aqui apenas para criticar pois atuo com muita coerência e essa obra realmente é muito boa pra cidade, porém, uma das principais atribuições dos vereadores é a fiscalização e é nesse sentido que estamos trabalhando para que a gestão dos recursos públicos financeiros ocorram de forma transparente e eficiente e que todas as obras tenham um melhor planejamento e uma melhor execução na sua concretização.

Saúde

Nestes útlimos dias fizemos alguns encaminhamentos aos órgãos competentes do Poder Público Municipal como por exemplo:
Pedido de informações sobre a renovação de convênio/contratos entre a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde e as Clínicas e empresas que prestam serviços de exames laboratoriais. Esse pedido justifica-se pelas dificuldades que os cidadãos têm enfrentado para conseguir realizar exames de ressonância, tomografia, endoscopia, enfim, diversos exames que são fundamentais para o diagnóstico e tratamento dos problemas de saúde das pessoas. Segundo informações preliminares e extraoficiais os convênios/contratos teriam se encerrado e não foram renovados, vamos descobrir os reais motivos para essa situação e encontrar caminhos para que essas pessoas possam realizar seus exames.
Falando em saúde, lamentamos também o fechamento do atendimento da Fisioterapia que era realizado junto ao Posto 22 de março, esse serviço simplesmente foi "cortado", estamos buscando o que motivou essa infeliz iniciativa, aliás, diversos Postos de saúde do município estão carentes de profissionais da saúde, o que compromete o atendimento digno à população, além das tradicionais dificuldades para conseguir marcar consultas e receber medicamentos. Vale lembrar que a nossa Constituição Federal afirma que a saúde é um DIREITO dos cidadãos, porém observamos que, na prática, as pessoas têm enfrentado muitas dificuldades para conseguirem diagnósticos e tratamentos, no mínimo, dignos para a condição de vida. Cabe ressaltar que sabemos das dificuldades que o Poder Público enfrenta, principalmente em função dos "escassos" recursos financeiros, porém, entendo que a saúde deveria ser tratada como prioridade e receber mais atenção dos nossos governantes.

Informações e lembranças

Pesquisando na internet me deparei com o seguinte link http://cienciascontabeisiesa.blogspot.com/2011/04/palestra-com-o-fernando-diel-etica-e_04.html
que bela lembrança daquela noite em que tive a honra e o prazer de debater com acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração do IESA a convite da Prof. Marise Schadeck. Inclusive fui convidado em virtude de ser graduado em Ciências Cntábeis nesse querido Instituo de Ensino (IESA) e estar cursando Pós graduação em Gestão Pública na IMED de Passo Fundo, aliás, aproveito para informar que neste mês de julho receberei o diploma de conclusão da minha Pós. "Bôra fazer mestrado" hehehehehe..
Aos visitantes deste blog, quero informar que por algum tempo, essa página não era "alimentada" apenas por mim, porém, como quero interagir mais com todos vocês, tanto este blog, quanto meus perfis no facebook, twitter, orkut e afins serão atualizados apenas por este que vos escreve.
Também pretendo trazer aqui para vocês um pouco do nosso dia-a-dia no meio político e trocar idéias e informações. Para tanto, espero que façam seus comentários, deixem suas reivindicações, críticas, sugestões e também elogios se for o caso hehehehehe, todos são e sempre serão muito bem vindos a essa página.

Sessão transmitida na íntegra pela internet

Olá caros amigos, durante nossa gestão na Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, implementamos uma ferramenta que julgamos ser de grande importância para obtermos maior transparência nos processos legislativos. Trata-se da transmissão na íntegra de todas as sessões da Casa Legislativa por meio da internet, basta acessar o site da Câmara http://www.camarasa.rs.gov.br/ e clicar no link "Sessão ao vivo", por meio deste link vocês poderão acompanhar em tempo real toda a Sessão, não apenas o espaço denominado "Pinga-fogo" (que é transmitido atualmente pela Rádio Novos Horizontes 104,7 FM), mas também todos os trabalhos apresentados, deliberações, votações, enfim, poderão acompanhar em tempo real a atuação dos vereadores de Santo Ângelo. Lembrando que as Sessões acontecem nas segundas-feiras à partir das 17 horas. Exerça sua cidadania, acompanhe as Sessões através da Internet e deixe aqui seu comentário, sugestões ou críticas, aqui todos são sempre bem vindos.
Grande abraço à todos,
Vereador Fernando Diel

Jovens do Programa Aprendiz Legal apresentam estudo sobre a acessibilidade de Santo Ângelo ao presidente da Câmara

Cerca de uma dezena de jovens integrantes do Programa Aprendiz Legal, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) estiveram visitando o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM) na tarde desta segunda-feira, dia 13.
Na oportunidade, os jovens, acompanhados pela coordenadora Fabiane Back, puderam expor para o vereador os resultados de um estudo feito por eles em nossa cidade sobre a acessibilidade.
Eles apontaram uma série de dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais em Santo Ângelo, entre elas a inexistência de obras em Braile na Biblioteca Pública Municipal, a falta de acessos adequados em órgãos públicas, a necessidade da instalação de dispositivos sonoros nos semáforos do município e a ausência de calçadas adequadas para que estas pessoas possam transitar com liberdade.
Para o presidente da Câmara, estas preocupações são extremamente importantes e merecem toda a atenção do Legislativo, “parabenizamos a iniciativa e desde já nos colocamos à inteira disposição na busca do saneamento destas dificuldades apontadas”, finaliza.

Jovem estudante propõe uso de bicicletas como alternativa ao trânsito santo-angelense

A jovem Liége Pelissari Bueno, 10 anos de idade, aluna da turma 51 da 5ª série do Colégio Marista Santo Ângelo deu um verdadeiro exemplo de cidadania na tarde desta segunda-feira, dia 13. Preocupada com o trânsito de Santo Ângelo e com o meio ambiente, a menina trouxe ao presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM) um estudo em que propõe a colocação de ciclovias ou ciclofaixas em nossa cidade. Conforme Liége, a vontade de colaborar nasceu dos problemas no trânsito de nossa cidade que ela costuma vivenciar diariamente, “vejo as pessoas andando de bicicleta em meio ao trânsito, e isto é muito perigoso sem uma via adequada”, comenta. Já o presidente Fernando Diel ressalta a importância de atitudes como a de Liége, que mesmo sendo bastante jovem, já busca participar da vida política de sua comunidade, “para nós que atuamos na gestão pública é uma satisfação enorme vermos jovens com tanto interesse e vontade de colaborar com o local em que vivem”. Fernando aproveitou para lembrar que está em fase final de execução um Projeto de sua autoria, chamado “Escolas no Plenário”, que visa trazer a juventude para debate político de sua cidade através do ensinamento do funcionamento dos poderes municipais, “são eles, a juventude, que terão no futuro o poder de construir uma cidade melhor”, concluiu.

Advogado previdenciário Régis Diel visita o presidente da Câmara de Vereadores

Esteve visitando o gabinete da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo na manhã desta segunda-feira, dia 13, o advogado previdenciário Régis Diel. Régis, que é irmão do presidente da Câmara, Fernando Diel (DEM) veio acompanhado de seu filho Bernardo Diel.

Vereador Fernando Diel levanta questionamentos sobre as obras do Ginásio Municipal Marcelo Mioso

Cumprindo o preceito constitucional de fiscalização e controle da municipalidade, o presidente do Legislativo santo-angelense, Fernando Diel (DEM) chamou a atenção em seu discurso no “pinga-fogo” da última Sessão Legislativa para as obras de reforma do Ginásio Municipal Marcelo Mioso.

O vereador lembrou a demora na conclusão das obras e salientou um fato ocorrido na semana que passou e que causou estranheza na comunidade. Em Edital publicado em jornal local, a prefeitura informou a empresa vencedora da licitação para a conclusão das obras, com um valor de R$ 1,5 milhão.

Fernando ressalta que na Sessão Ordinária, veio um Projeto de Lei oriundo do Executivo que cria créditos especiais no valor de R$ 7 milhões, para diversas ações, entre elas, a verba para a conclusão do Ginásio.

Conforme o vereador, a situação é no mínimo estranha, “tendo em vista que foi feita uma licitação e que teve uma empresa vencedora”. Em seu pronunciamento Fernando explica: “Para fazer uma licitação é preciso ter dinheiro para cumprir com o contrato que está sendo firmado, portanto, para mim são informações que não estão muito claras”.

Ouça o pronunciamento do presidente da Câmara, Fernando Diel (DEM), sobre o assunto

Ainda no mês de março, o presidente do parlamento protocolou requerimento solicitando reunião com a presença do Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, representantes da Caixa Econômica Federal, bem como com os responsáveis pela empresa encarregada em executar as obras no Ginásio Municipal, além de representantes do Ministério Público. Em plenário o pedido foi aprovado por unanimidade. Conforme Fernando, a referida reunião deve acontecer dentro de quinze dias.
O Legislativo tem acompanhado a situação de perto. No início do ano, Fernando esteve visitando a obra. Na oportunidade o vereador e sua assessoria verificaram a inexistência de operários trabalhando no local. Inúmeros pedidos de informações também foram encaminhados no sentido de esclarecer a situação e o andamento das obras.
O projeto de reforma do Ginásio promete disponibilizar à comunidade quatro vestuários, duas salas para arbitragem, nove salas administrativas, quatro sanitários, bar, três copas, cabines para as emissoras de rádio, quadra com piso flutuante, apropriado para prática de futsal e demais modalidades. O novo Ginásio deverá acomodar aproximadamente quatro mil espectadores.

Revogada licitação que implantaria estacionamento rotativo em Santo Ângelo

Edital publicado em jornal local revoga a licitação que iria implantar o estacionamento rotativo em Santo Ângelo.
Segundo o edital a revogação foi baseada no Artigo 49 da Lei 8666/93 (Lei das Licitações), que diz o seguinte:
Art. 49 - A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
Com isso, o prazo de 60 dias para implantação do serviço, dado pelo diretor do DMT, Gerson Rodrigues, deve ser "dilatado" mais um pouco.

10ª Circunscrição de Serviço Militar (10ª CSM) completa 18 anos de atividade em Santo Ângelo

Oficiais da 10ª Circunscrição de Serviço Militar (10ª CSM) estiveram visitando o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (Dem) na tarde da última quarta-feira, dia 1º de junho. O objetivo do encontro foi a divulgação de programação alusiva aos 18 anos da 10ª CSM no município de Santo Ângelo.

Saiba mais - A 10ª Circunscrição de Serviço Militar (10ª CSM) é uma unidade do Exército Brasileiro localizada no município de Santo Ângelo, responsável pelo alistamento, incorporação, licenciamento e mobilização dos cidadãos pertencentes a 263 municípios gaúchos.
A 10ª CSM foi criada pelo Decreto nº 11.277. de 8 de janeiro de 1943, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1943, com a denominação de 10ª Circunscrição de Recrutamento, com sede em Alegrete.
Em 1966 passou a denominar-se 10ª Circunscrição de Serviço Militar.
Em 1992, por intermédio de Portaria Reservada nº 041, teve sua sede transferida para Santo Ângelo, aumentando sua área de jurisdição. A solenidade oficial de transferência aconteceu em 30 de julho de 1993.

Lei municipal que prevê uso de sacolas biodegradáveis pode causar prejuízos e demissões em Santo Ângelo

Jorge Ostrowski, da Universal Plásticos

Bruno Krug, presidente da Acisa

Sessão Legislativa de ontem, dia 30 de maio, teve a presença de representantes da Acisa e de empresas de SA, como a Universal Plásticos, que trouxe cerca de 40 funcionários ao Plenário. Eles vieram esclarecer aos vereadores sobre os prejuízos que a promulgação de uma Lei proposta pelo Vereador Gilberto Corazza (PT) que prevê o fim das sacolas plásticas comuns em Santo Ângelo. Segundo os empresários, os custos das sacolas biodegradáveis propostas pelo vereador irão inviabilizar a atividade de vários segmentos, causando demissões e encolhimento na produção.

Confira o discurso proferido na Sessão Extraordinária sobre a reposição dos servidores municipais

Servidores municipais tiveram sua reposição aprovada na Cãmara, mas negociação conturbada desgastou o Governo Municipal. Negociações com o Sindicato dos Municipários iniciaram em 16 de fevereiro, mas Projeto do Executivo só veio para a Câmara no dia 20 de maio,e foi modificado por duas vezes no dia da Sessão Ordinária da última segunda, dia 23 de maio. Só para lembrar, a data base da categoria é março, ou seja, atraso do Executivo em mais de 50 dias.

Ouça a explanação do presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel sobre o assunto

Audiência Pública discutiu “flanelinhas” e câmeras de segurança

Uma Audiência Pública sugerida pela comunidade e proposta pelo Legislativo ocorreu na tarde de ontem, no plenário da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
O presidente da Câmara, Fernando Diel (DEM), coordenou o encontro que discutiu a atuação dos guardadores de carros, os chamados “flanelinhas” em Santo Ângelo e a situação atual e a futura ampliação dos serviços de monitoramento urbano através de câmeras de segurança.
Apesar do apelo da comunidade para o debate das temáticas, chamou atenção a fraca participação popular. Para um plenário praticamente vazio, representantes da Brigada Militar e Departamento Municipal de Trânsito explanaram sobre o assunto, sugerindo a criação, em um primeiro momento, de um cadastro de pessoas que prestam este serviço nas ruas da cidade.
Sobre as câmeras de segurança, o representante da BM, Régis Copetti, informa que elas são ferramentas essenciais na prevenção e elucidação de crimes na área urbana da cidade, onde atualmente existem apenas duas unidades monitoradas pelo centro de operações da BM. Régis lembrou que existe há cerca de dois anos uma proposição do Grupo de Gestão Integrada (GGI) formado por órgãos de segurança pública do município para a colocação de mais 24 unidades em diversos pontos da Capital das Missões. O representante da BM questionou o secretário municipal de planejamento Estevão Moor, que se encontrava no plenário, sobre o andamento deste projeto junto ao Governo Federal. Estevão revelou que aguarda abertura de Edital na Secretaria de Segurança Nacional para o cadastramento deste projeto.

Sessão Extraordinária para discussão do Projeto de Lei do Executivo para a reposição salarial dos servidores públicos municipais será realizada amanhã

O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM), convocou os demais vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada amanhã, quinta-feira, dia 26, a partir das 14h no plenário da Câmara.

O objetivo é a discussão do Projeto de Lei do Executivo municipal de reposição salarial dos servidores municipais.

 Na última segunda-feira, antes da realização da Sessão Extraordinária uma comissão de servidores participou de reunião no plenário com os vereadores com o intuito de debater questões acerca do Projeto enviado pelo Executivo.

Logo após a referida reunião, o projeto recebeu emenda modificativa do Executivo Municipal, a qual atendeu à solicitação dos servidores. O fato é que o projeto, o qual deveria ter sido protocolado até o final do mês de abril, entrou na Casa na sexta-feira e, desde então, veio sofrendo modificações até a tarde de segunda-feira, por volta das 17h.

Em virtude deste fato, o presidente Fernando Diel entendeu que não havia tempo hábil para que os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final pudessem exarar seus pareceres.


Confira o discurso do presidente da Câmara, Fernando Diel,no pinga-fogo da Sessão Ordinária da última segunda-feira

Conforme afirmou o presidente do Parlamento, vereador Fernando Diel (DEM), “ninguém sairá perdendo”.

Ainda na terça-feira, o Projeto continuou a receber modificações por parte do Executivo.

Fernando explicou, ainda, que segundo a assessoria jurídica da Casa Legislativa, existem equívocos no projeto, erros plausíveis, tendo em vista a extensão da matéria, mas que se aprovado, causariam transtornos à comunidade. “Só para exemplificar, existe um erro na parte em que se faz referência ao reajuste dos aposentados. Se o projeto tivesse sido aprovado ontem, conforme a análise da assessoria jurídica, os aposentados perderiam três meses de reposição salarial. Ou seja, essa é a nossa obrigação: analisar o conteúdo e apontar as falhas, para que ninguém seja prejudicado”, comentou o vereador.

15ª Fenamilho Internacional teve mais de R$ 97 milhões em negócios e superávit de mais de R$ 500 mil.

Na noite da última quinta-feira, dia 19, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM), prestigiou o jantar de pré-encerramento da 15ª Fenamilho.

Franco da Silveira e Fernando Diel

Na oportunidade, o presidente da Fenamilho Internacional – 15ª edição “Somando idéias, multiplicando negócios”, Franco André Neutz da Silveira, anunciou que de 30 de abril a 8 de maio, a feira  movimentou um volume de negócios de R$ 97.812.453,00 e teve um superávit de R$ 523.428,18.

O excelente resultado foi justificado pelo bom momento que vive o país e o trabalho de toda a equipe envolvida na organização da feira.

Para Franco os números comprovam que a Fenamilho não é uma festa e sim um mega evento empresarial de negócios. “A comunidade santo-angelense deve se orgulhar, pois promove o Município e movimenta a economia local e regional e, ainda aquece fortemente a rede hoteleira e gastronômica de Santo Ângelo e região”, destacou.

Mesmo não atingindo a expectativa de 170 mil visitantes, Franco afirmou que aqueles que foram até o parque de exposições tinham como objetivo efetuar negócios. “Em virtude da capacidade física da área de shows e do tempo chuvoso, tivemos uma redução no número de público previsto, mas mesmo assim foi expressivo as 140 mil pessoas que circularam pelo parque. O público desta edição da Fenamilho teve interesse em negócios, cujo resultados foram evidenciados”, disse.

A Fenamilho encerra oficialmente no domingo, dia 22, com um show da Camerata de Porto Alegre e a Bandinha Di Dá Dó, às 20h, em frente à Catedral Angelopolitana, no Centro Histórico de Santo Ângelo.

Comunidade do bairro São Pedro teme a próxima chuva

Esta é a capacidade de vazão dos tubos de escoamento pluvial

Estivemos no bairro São Pedro. Situação lá é precária, obras do loteamento Juarez Lemos estão prejudicando aquela comunidade. Tubões que foram colocados, estão cheios de terra e não escoam a água das chuvas. Como resultado, toda a enxurrada vai parar dentro das casas dos moradores.
Descontentamento é grande naquela população.
Estaremos encaminhando uma série de reivindicações desta comunidade.

Projeto Alquimia, grande iniciativa de inclusão digital, socialização e combate ao crime

Foi assinado na tarde desta quinta-feira, dia 19, no auditório do Ministério Público de Santo Ângelo o Termo de Cooperação entre o MP e o Centro de Reabilitação SOS Vida, através do qual a entidade ingressa no Projeto Alquimia.

 O Projeto Alquimia visa ao reaproveitamento de componentes eletrônicos e demais materiais (madeira, vidro, metais) retirados das máquinas “caça-níqueis” apreendidas em operações desencadeadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos. No processo de reaproveitamento e de reciclagem de bens, a inclusão social é realizada com a participação de jovens em situação de risco social (jovem aprendiz), dependentes químicos em fase de reabilitação (laborterapia) e apenados.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM), vice-prefeito de SA, Adolar Queiroz, procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, promotor de Justiça de Santo Ângelo, Carlos Augusto Cardoso, coordenador da Força-Tarefa de combate a jogos ilícitos, José Francisco Seabra Mendes Júnior, que compuseram a mesa.

O evento teve a presença de promotores de Santo Ângelo, Porto Xavier, Giruá e servidores do Judiciário de toda a região, além de representantes dos órgãos de segurança pública e entidades sociais.

Audiência Pública debateu importantes questões sobre o trânsito de Santo Ângelo

A Audiência Pública sobre o trânsito realizada nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores debateu questões fundamentais sobre o trânsito de Santo Ângelo.
Apesar da fraca participação popular, representantes do Departamento Municipal de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito, Jarí, Secretaria Municipal de Transportes, URI, Brigada Militar e Ministério Público abordaram assuntos como estacionamento rotativo, sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestres entre outros.

Câmara de Vereadores conta com Portal da Transparência

O cidadão santo-angelense já pode obter informações precisas sobre as despesas e receitas do Legislativo municipal. Desde a última semana já se encontra disponível no site da Casa Legislativa (www.camarasa.rs.org.br) o link que dá acesso ao Portal da Transparência do Município de Santo Ângelo. O portal atende a exigência da Lei Complementar Federal número 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência.

 Através do portal, o cidadão terá acesso a todos os contratos e despesas feitas pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. O sistema possibilita a visualização de todo o custeio, os investimentos e despesas tanto do Legislativo como do Executivo Municipal.

Entre outras informações, o portal detalha as despesas com pessoal em sua totalidade e separadas por agentes políticos, tais como efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, além de evolução na carreira, o valor da gratificação devida a titulares de órgãos colegiados, indicando o fundamento legal para aquele valor, informações de contratos e convênios, licitações, dispensas e inexigibilidade de licitação, contas públicas, cadastro de pessoas jurídicas que contratam com a administração e respectivas consultas de processos e serviços.

Conforme o Presidente da Casa Legislativa, vereador Fernando Diel (DEM) “o Portal é de grande importância, pois tornará mais transparente a gestão dos recursos financeiros, fazendo com que os cidadãos possam ter acesso às informações de maneira mais rápida e eficiente”, comenta Fernando.

 Entretanto, o vereador faz um alerta: “É imprescindível que as informações sejam colocadas a disposição da forma mais simples possível, facilitando o entendimento de quem buscará informações por meio do Portal de Transparência. Para uma fiscalização mais eficiente e uma participação mais efetiva por parte da população, se faz necessária à criação de mecanismos que envolvam a comunidade e, ao mesmo tempo, satisfaçam com clareza e objetividade as dúvidas relevantes por parte dos contribuintes”, explica.

 A Lei da Transparência é um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é passar informações detalhadas e atualizadas sobre as contas do município. Além da visibilidade por parte do cidadão, o site estará também auxiliando o Poder Legislativo no que se refere à fiscalização. 

O que é o Portal da Transparência?

 O Portal Transparência foi desenvolvido para oferecer ao cidadão, de forma clara e ampla, informações sobre a gestão das finanças do município. As informações presentes no portal tratam-se dos números oficiais da Prefeitura, possibilitando que o cidadão exerça o seu papel no acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos. 

Ao acessar essas informações o cidadão fica sabendo como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação ampliando as condições de controle desse dinheiro. 

 

Fernando Diel recebe comissão da 10ª POLFEST de Guarani das Missões

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM), recebeu hoje, 16, na sala da presidência, a comissão divulgadora da 10ª POLFEST Internacional. Na ocasião, as soberanas do evento, Patrícia Gurski (rainha) e  princesas Karine de Castro Kotlewski e Patrícia Rolland entregaram a programação da maior festa típica polonesa da região.

O evento é realizado em Guarani das Missões, município conhecido como a Capital Polonesa dos Gaúchos. Acompanhadas dos membros da comissão, Lauro Marmilicz e Joseane Nascimento, as meninas ressaltaram, ainda, questões culturais, as quais norteiam o evento.  

Conforme a comissão organizadora, a POLFEST resume-se na contemplação da gastronomia, religiosidade, artesanato, shows folclóricos, entre outros segmentos da cultura polonesa e sueca.  Nesta edição, a festa típica polonesa comemora os "120 Anos da Imigração e Colonização Polonesa e Sueca na Côlônia Guarany". O evento acontece entre os dias 26 e 29 de maio, junto ao Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski.

Fernando agradeceu o convite ressaltando a importância da realização de eventos que mantenham e incentivem a cultura de modo geral. Disse ainda, que a Casa fará o possível para prestigiar a programação da 10ª POLFEST. 

Santo Ângelo poderá ter Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA)

O Tribunal de Mediação e Arbitragem está organizando a implantação de uma seccional em Santo Ângelo. A informação foi divulgada pelo coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA, Sérgio Inácio Uchasky em visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM) na tarde da quinta-feira, dia 12 de maio. O Tribunal de Mediação e Arbitragem constitui importante via alternativa ao Judiciário e visa desafogar e agilizar a busca pelo Direito.

Ex-deputado estadual Valdir Andres visita presidente da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, dia 12 de maio, a visita do ex-deputado estadual e ex-diretor do Banrisul, Luiz Valdir Andres e de sua esposa, vereadora Zilá Andres (PP). Na pauta, a construção de um Santo Ângelo melhor e os rumos políticos de nossa cidade.

Ex-prefeito José Lima Gonçalves visita presidente da Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM) recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 6, em seu Gabienete, a visita do ex-vereador e ex-prefeito de Santo Ângelo José Lima Gonçalves. Lima, que também presidiu o Legislativo no ano de 1984, conversou com Fernando sobre política e assuntos de interesse da comunidade santo-angelense.

Projeto Pai? Presente - Paternidade responsável. Uma importante iniciativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM), esteve presente no Salão do Júri do Fórum local no final da tarde da última quarta-feira, dia 4, no encontro que marcou a assinatura do Termo de Cooperação que lançou oficialmente o Projeto Pai?Presente – Paternidade responsável em Santo Ângelo. Os vereadores Paulo Azeredo, Pedrão, Nanaco e Zilá Andres acompanharam o presidente Fernando Diel no evento.

O Projeto é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude, da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude e da Defensoria Pública  e irá contar com a cooperação da Secretaria Municipal de Educação (SMED), 14ª Coordenadoria Regional de Educação (14ª CRE) e Conselho Tutelar.

O projeto Pai? Presente! visa identificar menores que não têm o nome do pai no registro de nascimento e procurar o familiar para assumir a responsabilidade pelo filho.

Pela medida, os pais são chamados para registrar os menores, contribuir com a criação destes e a participar ativamente de suas vidas. A primeira fase é a identificação das crianças nessa situação, por meio de escolas e do cartório. Na sequência, as mães são procuradas para determinar a identidade do pai. Quando este é encontrado, a Defensoria Pública providencia a realização de um teste de paternidade. A etapa seguinte é inserir a figura paterna no cotidiano da criança.
A iniciativa surgiu a partir de estudos mostrando que a falta da figura paterna é um dos fatores que leva ao uso de drogas e à evasão escolar.
Conforme o Defensor Público Waldemar Menchik Junior,  a proposta do Projeto já vem acontecendo na prática no Fórum de Santo Ângelo, e este encontro apenas formaliza a sua implantação e visa dar publicidade a tal prática jurídica. Conforme Waldemar, em Santo Ângelo 106 crianças aguardam a realização do teste de DNA para ter a sua paternidade determinada.
Já o Juiz da Infância e Juventude de Santo Ângelo, João Batista Costa Saraiva, agradeceu a presença dos vereadores e ressaltou a importância da participação do Legislativo neste tipo de iniciativa. Em poucas palavras Saraiva ressaltou o efeito prático que o Projeto tem na sociedade e seu caráter de inclusão social relatando casos de sucesso em que pais e filhos tem seus laços sangüíneos e afetivos resgatados pela formalização da paternidade.
Para o vereador Fernando Diel esta iniciativa é muito importante para as crianças de Santo Ângelo e o Legislativo deve apoia-la de maneira incondicional.