Saúde Pública...

Olá querido(a)s amigo(a)s, hoje utilizarei deste espaço para tecer alguns comentários acerca da saúde pública. Bom, acredito que a imagem ao lado já ilustra um pouco de como anda a área de saúde pública em nosso País. Sim, digo País porque não é um "privilégio" dos santoangelenses encontrarem dificuldades em conseguirem um acesso digno e satisfatório à saúde, mas de muitos municípios do nosso Brasil, salvo raras exceções. Acontece que alguns dados apontados numa reportagem do jornal Zero Hora de sexta-feira (09/11/2011), divulgados pelo TCE-RS me chamaram a atenção. Tenho sido até repetitivo nas últimas semanas chamando a atenção para as crescentes dificuldades enfrentadas pelas pessoas que necessitam recorrer a saúde pública, neste sentido, conseguimos enteder um pouco melhor acerca de alguns dos motivos pelos quais vivemos tal situação.
Nos dados apresentados foi elaborado um ranking de acordo com os municípios que mais investem em saúde. Cabe aqui um reconhecimento à todos os municípios gaúchos que cumprem o que a Lei determina e destinam mais de 15% da arrecadação para essa importante área. Sendo assim, todos os 496 municípios têm feito a sua parte, porém, uns mais do que os outros. Observa-se que o Governo Estadual e o Governo Federal são os grandes responsáveis pela atual situação, pois apenas para citar o Estado do RS que deveria destinar 12% para a área da saúde, destina um pouco mais da metade disso, não chegando a 7%, isso é lamentável e nos gera muitas preocupações.
Mas, como vereador, cabe a mim legislar, cobrar e fiscalizar todas as ações do Poder Público em nível municipal, desta forma, registro minha frustração em ver nossa cidade ocupando o trecentésimo septuagésimo oitavo lugar (378º) no ranking dos investimentos na área da saúde, com um percentual de 16,84%, ou seja, apenas 1,84% acima do que determina a lei. Se compararmos com Ijui, por exemplo, que ocupa a terceira colocação nesse ranking com quase 30% da arrecadação destinada a área da saúde, podemos entender melhor porque Ijui se consolida cada vez mais como uma referência regional e até estadual na área da saúde pública. Esses dados explicam um pouco e mostram alguns dos motivos pelos quais a população santoangelense têm sofrido tanto no acesso à saúde. Faço esse apelo para que o Poder Público dê um pouco mais de atenção a esses problemas e destine mais verbas para essa área que é de fundamental importância para que as pessoas possam ter qualidade de vida e condições de trabalho, gerando assim seu sustento e contribuindo de forma significativa com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. Por fim, volto a reiterar que fica como consolo o fato dos municípios gaúchos fazerem sua parte (ao contrário dos governos estadual e federal), porém, espero ver Santo Ângelo "subindo" nesse ranking (tabela) que com certeza o reflexo de mais investimentos na área será sentido pelas pessoas que necessitam de remédios, consultas, exames, enfim, que têm por direito básico e constitucional um acesso digno ao que chamamos SAÚDE.

Asfalto para Buriti...

Boa tarde, quem têm acompanhado nossa atuação parlamentar sabe que primamos sempre pela coerência. Desta forma, não é porque faço parte da chamada "oposição" que fecho os olhos e não reconheço as coisas boas que acontecem, pelo contrário, entendo ser ou ter sido oposição nas eleições, porém, desde que assumi como vereador tenho me esforçado ao máximo para contribuir com a nossa cidade visando melhorar a qualidade de vida da nossa população. Tanto é que até emendas parlamentares busquei junto ao Deputado Federal Onyx Lorenzoni para que recusros fossem aplicado em SA, inclusive, estou ansioso para entregar as máquinas agrícolas para as associações que serão beneficiadas pelos recursos que buscamos ainda no ano passado e foram liberados neste ano.
Desta forma, quero registrar publicamente meus cumprimentos ao Poder Público, em especial ao Prefeito Eduardo, pelo início da obra de conclusão do asfalto até o Distrito da Buriti. Sou testemunha da articulação e dos esforços empenhados pelo prefeito, bem como, também fiz tudo que estava ao meu alcance como vereador para que essa obra pudesse finalmente ser realizada. Conheço muito bem as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais e sei da importância que essa obra terá para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, gerando benefícios e desenvolvimento para nossa sociedade. Parabéns ao povo da Buriti e das demais localidades que serão beneficiadas com essa obra, são mais do que merecedores disso tudo e, parabéns à todos agentes políticos que se engajaram e lutaram para que esse objetivo pudesse ser alcançado...
Grande abraço e tenham todos um excelente final de semana...

Lei do tombamento...

Voltou à tona a Lei acerca do Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural em SA. Em virtude da demolição deste prédio (foto ao lado), movimentos em defesa desta Lei foram ganhando força, principalmente nas redes sociais, em especial no facebook.
Primeiramente quero registrar que é motivo de muita alegria observar os movimentos de pessoas reivindicando para que se adotem políticas públicas que satisfaçam seus anseios. Bom seria se houvessem mais movimentos e manifestações das pessoas acerca das ações, atitudes e decisões tomadas pelo Poder Público que afetam diretamente na vida das pessoas. Algumas de forma positiva, outras de forma negativa e outras ainda, como nesse caso, onde existem pessoas que defendem a lei, e outras (em sua maioria proprietários dos imóveis) que não a enxergam com "bons olhos".
Mas vamos aos fatos:
Essa Lei foi enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no ano passado, porém, antes de ser votada, essa mesma lei foi RETIRADA da Câmara de Vereadores pelo autor (neste caso pelo Poder Executivo). Creio que uma série de fatores culminou com essa situação da retirada do projeto, um deles diz respeito à mobilização dos proprietários dos imóveis na época, onde foram realizadas audiências públicas e reuniões e os proprietários demonstraram muita insatisfação diante dessa proposta. Outro fator diz respeito a possível rejeição do projeto por parte da Câmara de Vereadores, o que estranho muito, pois a base aliada ao governo é maioria absoluta na Câmara, então, como poderia essa Lei ser rejeitada pela própria base aliada? enfim, prefiro crêr que talvez o assunto ainda não estivesse tão "maduro" ao ponto dos legisladores poderem tomar uma decisão desta envergadura com muita tranqüilidade.
Porém, faz-se necessária a retomada deste debate tão importante e complexo, para que através do diálogo e de idéias e sugestões construtivas possamos, juntamente com o Poder Executivo e a sociedade, criar mecanismos e leis que visem preservar esse patrimônio e não lesar os proprietários desses imóveis. Pensando nisso que na época em que esse projeto estava na Câmara, fiz uma emenda que tinha como proposta a aquisição por parte do Poder Público dos imóveis com maior relevância histórica e cultural para lotar repartições e órgãos do governo que hoje são locados. Na época o valor pago em aluguéis para lotar órgãos da administração municipal ultrapassavam os R$ 50.000,00 mensais, buscarei a informação de quanto se gasta hoje em dia, porém, creio que essa é uma idéia que não deve ser descartada, mas sim lapidada e, quem sabe, surjam outras idéias melhores neste sentido. Concordo com um comentário de um cidadão nas redes sociais dizendo que a administração municipal deveria construir um amplo e moderno centro administrativo todo integrado, por outro lado, se essa não for a idéia deste nem do futuro prefeito, acho que é de se pensar nessa emenda, pois continuar pagando aluguéis para ter os órgãos espalhados pela cidade como é hoje, nos leva a muitas reflexões.
Por fim, cumprimento à todos que estão se manifestando e buscando promover políticas públicas que julgam ser as mais adequadas, a democracia com a participação popular é mais do que importante, é fundamental para que possamos desenvolver nosso município de maneira satisfatória e responsável. Estou atento ao debate e aberto ao diálogo visando traçar um caminho onde possamos preservar nossa história e nosso patrimônio e que o menor número de pessoas possíveis sintam-se lesadas com isso.
Grande abraço ...