Gestão Pública

Boa tarde querido(a)s amigo(a)s,
estou aqui para compartilhar com vocês minha alegria de ter conquistado o título de Especialista (Pós-graduado) no curso de Gestão Pública. Após muitas viagens, estudos, dedicação, investimentos, enfim, uma série de situações enfrentadas, valeu a pena ter buscado esse conhecimento para colocá-lo em prática nos trabalhos legislativos.
Ontem, dia 28/07/2011, recebi meu diploma de conclusão do referido curso, em cerimônia no próprio IMED em Passo Fundo. Cabem aqui uma série de agradecimentos, à DEUS por ter me iluminado e me dado segurnaça principalmente durante os deslocamentos, aos meus familiares pelo apoio incondicional em todos os momentos (Vanessa, Isabela, "Arlindão", "Dona" Nara, Régis e Carol, meus amores) aos meu colegas/amigos e professores/parceiros que contribuíram muito para minha formação e, principalmente, na troca de experiências e conhecimentos dos quais pudemos e continuamos colocando em prática, as amizades que fizemos nesse período em Passo Fundo e também outras cidades, aos amigos que nos acompanharam até lá em algumas "jornadas" e, por fim, à todas as pessoas que, por terem me escolhido como representante do povo, ascenderam essa força de vontade para que isso tudo se tornasse uma realidade.
Enfim, só tenho a agradecer e continuar trabalhando, buscando cada vez mais conhecimento e aperfeiçoamento, para que na prática, eu consiga contribuir ainda mais com o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade e para melhores condições de vida do nosso povo. Essa é apenas mais uma forma, dentre várias outras, que encontrei para retribuir um pouco da confiança que foi em mim depositada.
O próximo passo está sob análise, pois não sei se partirei para um mestrado ou retomarei minha graduação (está "trancada") em Direito. Para quem ainda não sabe, até o momento concluí curso de Graduação em Ciência Contábeis e Pós-graduação em Gestão Pública.
Portanto, se quiserem me ajudar, todos as sugestões e comentários serão muito bem vindos.
Abração e desde já, tenham um ótimo e abençoado final de semana...
OBS: Na próxima postagem estarei publicando fotos do evento...

Aeroporto e telefonia celular para as áreas rurais

Bom dia, durante os encaminhamentos da semana, destacamos o pedido de informações referentes ao nosso aeroporto. São solicitados dados como os valores das verbas disponíveis pelos governos estadual e federal, quais ações e atitudes estão sendo tomadas para que se efetive o repasse dessas verbas ao município, de que forma a Câmara de Vereadores poderá contribuir neste processo e o que consta no projeto de reforma/ampliação do nosso aeroporto, pois acreditamos ser um importante ação que irá contribuir de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento nas mais diversas áreas do nosso município e região.
Também encaminhamos providências relativas a instalação de uma antena para telefonia celular para que os moradores das áreas rurais do município possam usufruir deste benefício também, pois no meu entendimento é inadmissível que nos tempos atuais, com tantos avanços tecnológicos em tão pouco tempo, os moradores dessas áreas ainda não podem fazer uso dos telefones celulares em função de não haver sinal. Espero que as empresas responsáveis tenham um pouco de consideração com os produtores rurais que são fundamentais para nossa sociedade e economia e disponibilizem esse benefício (que diga-se de passagem é pago) a estes cidadãos.
abração...

Mais informações sobre o Ginásio Marcelo Mioso...

Boa tarde, já é de conhecimento de grande parcela da população que estamos buscando informações para saber os reais motivos que fizeram com que nosso Ginásio Municipal Marcelo Mioso demorasse tanto para ser reformado e, principalmente, de que maneira os recursos públicos financeiros foram geridos em função desta tão importante obra para o nosso município... Pois bem, cabe ressaltar que obtive resposta satisfatória ao penúltimo pedido de informações, no qual, alguns pontos específicos foram esclarecidos, porém, ainda estamos no aguardo do último pedido que solicita toda documentação das licitações e contratos firmados no decorrer da reforma, esperamos ter acesso à essa documentação e, na medida do possível, vou repassando as informações aqui pelo blog para que todos vocês possam ficar mais a par do que está acontecendo. Afinal de contas um dos princípios constitucionais mais importantes na gestão pública é a TRANSPARÊNCIA e uma das mais importantes atribuições do vereador é a FISCALIZAÇÃO, sendo assim, reitero que nada do que está aqui é para atingir ou ofender qualquer pessoa, mas para esclarecer para os contribuintes algumas questões importantes sobre essa situação. 

Vamos aos fatos...

Tudo começa em Junho de 2006  quando o Prefeito Eduardo Loureiro anuncia em entrevista coletiva à imprensa a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Marcelo Mioso.
Porém, foi em Outubro de 2006 que o Ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, visita Santo Ângelo, vai até o Ginásio e conhece o projeto de reforma, orçado em R$ 1.477.092,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), esse valor é referente ao repasse do Governo Federal, de recursos próprios do município, o projeto previa uma contrapartida de 20% do município, ou seja, algo em torno de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Na oportunidade o Ministro assina o convênio que oficializa o repasse. Desta forma, a estimativa de gastos para a reforma do Ginásio chegaria na casa dos R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais).
Apesar disso tudo, a obra inicia oficialmente apenas em AGOSTO de 2007, com sua data de CONCLUSÃO prevista para 31 de MARÇO de 2008.
Bom, estamos em Julho de 2011 e até hoje a obra não foi concluída, cabe ressaltar que o Poder Público alega que esse atraso todo é em função da demora nas liberações e repasses de recursos por parte do Governo Federal, o que no meu entendimento até justifica "em partes" a demora, mas o que omite-se é que houveram inúmeras falhas na elaboração e na execução desse projeto.

Vou procurar especificar um pouco mais sobre a GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS em função desta obra, pois não vejo necessidade em falar de prazos estipulados para a conclusão pois é público e notório que até o momento, nenhum dos prazos foi cumprido, também deixarei para outra oportunidade para entrar mais "a fundo" nas questões relativas aos contratos e licitações, mas vamos aos GASTOS e previsões orçamentárias:

Projeto inicial: estimativa de gastos OUTUBRO 2006- R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais). (2006).

Em MARÇO de 2010 obtivemos as seguintes informações através de documentos oficiais:
"O valor empenhado para o Ginásio Municipal Marcelo Mioso é R$ 2.147.846,00", concluíndo a resposta afirmando que "a previsão orçamentária coincide com os valores disponibilizados".

Em NOVEMBRO de 2010 também obtivemos algumas respostas através de documentos oficiais, nos quais, já pudemos observar mais uma alteração no quesito VALORES como segue:
 "A obra está orçada em R$ 2.575.700,00. Até o momento foi aplicado 53% do valor".
Bom, pudemos observar que os gastos foram maiores do que os previstos inicialmente, além de as previsões orçamentárias não se concretizarem, sempre tendo que aumentar a estimativa de gastos para a conclusão da obra, porém, até aqui, para muitas pessoas, não existem muitas novidades, mas leiam abaixo e tirem suas conclusões:

Ontem (21/07/2011) obtive mais informações oficiais acerca do andamento e dos gastos da obra. Fui informado de que "a última etapa da obra foi iniciado no dia 11 de Julho de 2011 com prazo contratual para encerramento/conclusão da obra em 12 de Janeiro de 2012, o qual, por expressa deisposição contratual, poderá ser prorrogado."
Pois bem, passamos então aos gastos com a obra de reforma do Ginásio Municipal Marcelo Mioso:
DOS RECURSOS APLICADOS NA OBRA -  O valor aplicado/investido até o presente momento totaliza R$ 1.729.984,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), envolvendo tanto a verba disponibilizada pelo convênio firmado com a CEF, quanto a contrapartida do município.

O total de recursos orinduos do Orçamento Geral da União é de R$ 1.732.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

O total dos recursos próprios (município) previstos para serem aplicados é de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Desta forma, podemos afirmar que a NOVA Previsão Orçamentária para conclusão da obra é de R$ 3.216.006,83 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEI MIL, SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Ao meu ver, além de quase "dobrar" os valores para a execução da obra, o que mais me chamou a atenção foi a verba aplicada e prevista de RECURSOS PRÓPRIOS, que inicialmente eram de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e que agora chegarão, segundo essas informações oficiais ao montante de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ou seja, serão gastos 5 VEZES mais recursos próprios do que o que era previsto inicialmente. Aí eu me pergunto, quem é que vai construir ou reformar uma casa e orça num valor "X" e vai concluir a obra ou a reforma com 5 x "X", tá certo que pode acabar gastando um pouco mais que o previsto, mas CINCO vezes mais é completamente absurdo.

Nada contra o Prefeito Eduardo Loureiro, pessoa da qual tenho grande respeito e admiração, mas que algumas pessoas ligadas ao Poder Público municipal foram irresponsáveis e incompetentes, ah, disso não me restam dúvidas. Sem contar que é uma obra muito importante e que trará muitos benefícios a nossa cidade, porém, como escrito no início desse texto, tenho que cumprir com minhas atribuições enquanto vereador, destando dentre elas a fiscalização e a transparência e, tenho procurado utilizar esse espaço como uma ferramenta de aproximação com a população, sendo que concluo agradecendo sua visita e convidando-o a postar seus comentários e continuar acompanhando nosso trabalho através deste blog que tenho atualizado, no mínimo, semanalmente.

Grande abraço...

Emendas

Fiquei feliz com a notícia de que foi aberta a licitação para compra de máquinas e equipamentos agrícolas que irão beneficiar 3 associações de pequenos produtores rurais do nosso município.

Essa ação é fruto de nossa atuação junto ao gabinete do Deputado Federal Onyx Lorenzoni, que destinou emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) no ano passado para nosso município (Foto ao lado). Contamos também com a parceria do Prefeito Eduardo Loureiro que contribuiu com a contrapartida por parte do município (em torno de R$ 15.000,00) e com os secretários da agricultura e planejamento que auxiliaram na elaboração do projeto. Finalmente, estamos próximos de concretizar essa ação e beneficiar mais de uma centena de pessoas que trabalham no meio rural. Fato este que demonstra nossa maneira de atuar, sempre com coerência e visando contribuir com nossa cidade, pois mesmo estando no lado "oposicionista" me articulei para buscar recursos que beneficiassem nosso povo, como neste caso, agraciando 3 associações de pequenos produtores rurais que se tudo der certo, em breve estarão usufruindo dessas máquinas e equipamentos que vão gerar mais desenvolvimento, renda e qualidade de vida para suas famílias e para o nosso município....

Nesse ano conseguimos mais, serão destinados R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), porém, dessa "sinalização" até a realização das ações desejadas é um processo burocrático, moroso e trabalhoso, mas a exemplo da verba anterior, lutaremos para que tenhamos um desfecho feliz.

(Foto acima à direita: Deputado Federal Onyx Lorenzoni me entregando em mãos, emendas parlamentares, no seu gabinete na Câmara Federal em Brasília).

 (Foto abaixo: Dep. Federal Onyx, Vereador Fernando Diel e Prefeito Eduardo, na entrega das emendas no valor de R$ 300.000,00 durante a abertura da Fenamilho)...

grande abraço à todos...

Encaminhamentos

Dentre nossos encaminhamentos da semana, destaco a manutenção e melhorias de algumas vias públicas como por exemplo a Avenida São João, Ruas 10 de novembro, Andradas, dentre outras...Também solicitamos que seja colocado calçamento na Rua Maria Moretti, pois o cascalho foi tirado da rua para pavimentá-la com calçamento, mas a população acabou ficando sem um nem outro, ou seja, a rua está um verdadeiro lamaçal. Outra situação diz respeito as extensões dos trajetos do coletivo urbano, nesse sentido, destaco a ampliação da rota na Avenida Brasil, indo até a ERS 344, beneficiando moradores dos bairros Boa Esperança, Santo Antonio e adjacentes, que fazerm uso do transporte coletivo. Também encaminhamos diversos pedidos relativos ao trânsito como pintura de faixas de segurança, placas de sinalização, enfim, estamos fazendo nossa parte ao indicar problemas e carências do nosso município ao Poder Público Municipal, porém cabe à ele, Poder Executivo, realizar as ações que vão ao encontro desses anseios...aguardaremos...

Dia Mundial do Rock

Como hoje é comemorado o dia mundial do rock, decidi postar uma foto da banda de rock INTRUSOS, da qual sou o baterista, infelizmente estamos "meio" inativos em função dos compromissos profissionais e pessoais dos integrantes, mas em breve estaremos "aparecendo" novamente levando muito rock n´roll e blues para os apreciadores. Nessa foto ao lado, foi num show do "saudoso" Lord Paul Pub, eu na batera, com meu irmão Régis no Baixo, Adriano no Vocal e Felipe na guitarra. Mais que uma banda, uma família....Vida longa ao ROCK N´ROLL...
Vídeos muiiiiiiito antigos: mais de 10 anos, 2001.
http://www.youtube.com/watch?v=brbTwI4hyBk
http://www.youtube.com/watch?v=eWmUXTQYfbw
http://www.youtube.com/watch?v=djlZN-E0mOQ
http://www.youtube.com/watch?v=p08phvfHFyM

Obra inacabada

Além de estarmos no aguardo de pedidos de informações relativos ao Ginásio Municipal Marcelo Mioso, solicitamos também que sejam enviados ao Poder Legislativo todos os documentos relativos aos contratos e licitações efetivadas desde o início da reforma/reconstrução do Ginásio. Infelizmente, muitas das respostas que obtivemos são elaboradas e enviadas de forma evaziva, o que nos leva a crer que além de ferir o princípio da TRANSPARÊNCIA, também podemos suspeitar de que algumas coisas não foram bem planejadas e executadas nessa "empreitada", aliás, aguardo ansioso pelos números que serão informados acerca dos recursos financeiros próprios que foram aplicados e os que ainda serão investidos para a conclusão desta importante obra. Espero receber todos esses dados e informações e, assim que as obtiver, repassarei aqui para todos vocês. Saliento que essa é uma importante obra do atual governo, não estou aqui apenas para criticar pois atuo com muita coerência e essa obra realmente é muito boa pra cidade, porém, uma das principais atribuições dos vereadores é a fiscalização e é nesse sentido que estamos trabalhando para que a gestão dos recursos públicos financeiros ocorram de forma transparente e eficiente e que todas as obras tenham um melhor planejamento e uma melhor execução na sua concretização.

Saúde

Nestes útlimos dias fizemos alguns encaminhamentos aos órgãos competentes do Poder Público Municipal como por exemplo:
Pedido de informações sobre a renovação de convênio/contratos entre a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde e as Clínicas e empresas que prestam serviços de exames laboratoriais. Esse pedido justifica-se pelas dificuldades que os cidadãos têm enfrentado para conseguir realizar exames de ressonância, tomografia, endoscopia, enfim, diversos exames que são fundamentais para o diagnóstico e tratamento dos problemas de saúde das pessoas. Segundo informações preliminares e extraoficiais os convênios/contratos teriam se encerrado e não foram renovados, vamos descobrir os reais motivos para essa situação e encontrar caminhos para que essas pessoas possam realizar seus exames.
Falando em saúde, lamentamos também o fechamento do atendimento da Fisioterapia que era realizado junto ao Posto 22 de março, esse serviço simplesmente foi "cortado", estamos buscando o que motivou essa infeliz iniciativa, aliás, diversos Postos de saúde do município estão carentes de profissionais da saúde, o que compromete o atendimento digno à população, além das tradicionais dificuldades para conseguir marcar consultas e receber medicamentos. Vale lembrar que a nossa Constituição Federal afirma que a saúde é um DIREITO dos cidadãos, porém observamos que, na prática, as pessoas têm enfrentado muitas dificuldades para conseguirem diagnósticos e tratamentos, no mínimo, dignos para a condição de vida. Cabe ressaltar que sabemos das dificuldades que o Poder Público enfrenta, principalmente em função dos "escassos" recursos financeiros, porém, entendo que a saúde deveria ser tratada como prioridade e receber mais atenção dos nossos governantes.

Informações e lembranças

Pesquisando na internet me deparei com o seguinte link http://cienciascontabeisiesa.blogspot.com/2011/04/palestra-com-o-fernando-diel-etica-e_04.html
que bela lembrança daquela noite em que tive a honra e o prazer de debater com acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração do IESA a convite da Prof. Marise Schadeck. Inclusive fui convidado em virtude de ser graduado em Ciências Cntábeis nesse querido Instituo de Ensino (IESA) e estar cursando Pós graduação em Gestão Pública na IMED de Passo Fundo, aliás, aproveito para informar que neste mês de julho receberei o diploma de conclusão da minha Pós. "Bôra fazer mestrado" hehehehehe..
Aos visitantes deste blog, quero informar que por algum tempo, essa página não era "alimentada" apenas por mim, porém, como quero interagir mais com todos vocês, tanto este blog, quanto meus perfis no facebook, twitter, orkut e afins serão atualizados apenas por este que vos escreve.
Também pretendo trazer aqui para vocês um pouco do nosso dia-a-dia no meio político e trocar idéias e informações. Para tanto, espero que façam seus comentários, deixem suas reivindicações, críticas, sugestões e também elogios se for o caso hehehehehe, todos são e sempre serão muito bem vindos a essa página.

Sessão transmitida na íntegra pela internet

Olá caros amigos, durante nossa gestão na Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, implementamos uma ferramenta que julgamos ser de grande importância para obtermos maior transparência nos processos legislativos. Trata-se da transmissão na íntegra de todas as sessões da Casa Legislativa por meio da internet, basta acessar o site da Câmara http://www.camarasa.rs.gov.br/ e clicar no link "Sessão ao vivo", por meio deste link vocês poderão acompanhar em tempo real toda a Sessão, não apenas o espaço denominado "Pinga-fogo" (que é transmitido atualmente pela Rádio Novos Horizontes 104,7 FM), mas também todos os trabalhos apresentados, deliberações, votações, enfim, poderão acompanhar em tempo real a atuação dos vereadores de Santo Ângelo. Lembrando que as Sessões acontecem nas segundas-feiras à partir das 17 horas. Exerça sua cidadania, acompanhe as Sessões através da Internet e deixe aqui seu comentário, sugestões ou críticas, aqui todos são sempre bem vindos.
Grande abraço à todos,
Vereador Fernando Diel