Lei municipal que prevê uso de sacolas biodegradáveis pode causar prejuízos e demissões em Santo Ângelo

Jorge Ostrowski, da Universal Plásticos

Bruno Krug, presidente da Acisa

Sessão Legislativa de ontem, dia 30 de maio, teve a presença de representantes da Acisa e de empresas de SA, como a Universal Plásticos, que trouxe cerca de 40 funcionários ao Plenário. Eles vieram esclarecer aos vereadores sobre os prejuízos que a promulgação de uma Lei proposta pelo Vereador Gilberto Corazza (PT) que prevê o fim das sacolas plásticas comuns em Santo Ângelo. Segundo os empresários, os custos das sacolas biodegradáveis propostas pelo vereador irão inviabilizar a atividade de vários segmentos, causando demissões e encolhimento na produção.

Confira o discurso proferido na Sessão Extraordinária sobre a reposição dos servidores municipais

Servidores municipais tiveram sua reposição aprovada na Cãmara, mas negociação conturbada desgastou o Governo Municipal. Negociações com o Sindicato dos Municipários iniciaram em 16 de fevereiro, mas Projeto do Executivo só veio para a Câmara no dia 20 de maio,e foi modificado por duas vezes no dia da Sessão Ordinária da última segunda, dia 23 de maio. Só para lembrar, a data base da categoria é março, ou seja, atraso do Executivo em mais de 50 dias.

Ouça a explanação do presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel sobre o assunto

Audiência Pública discutiu “flanelinhas” e câmeras de segurança

Uma Audiência Pública sugerida pela comunidade e proposta pelo Legislativo ocorreu na tarde de ontem, no plenário da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
O presidente da Câmara, Fernando Diel (DEM), coordenou o encontro que discutiu a atuação dos guardadores de carros, os chamados “flanelinhas” em Santo Ângelo e a situação atual e a futura ampliação dos serviços de monitoramento urbano através de câmeras de segurança.
Apesar do apelo da comunidade para o debate das temáticas, chamou atenção a fraca participação popular. Para um plenário praticamente vazio, representantes da Brigada Militar e Departamento Municipal de Trânsito explanaram sobre o assunto, sugerindo a criação, em um primeiro momento, de um cadastro de pessoas que prestam este serviço nas ruas da cidade.
Sobre as câmeras de segurança, o representante da BM, Régis Copetti, informa que elas são ferramentas essenciais na prevenção e elucidação de crimes na área urbana da cidade, onde atualmente existem apenas duas unidades monitoradas pelo centro de operações da BM. Régis lembrou que existe há cerca de dois anos uma proposição do Grupo de Gestão Integrada (GGI) formado por órgãos de segurança pública do município para a colocação de mais 24 unidades em diversos pontos da Capital das Missões. O representante da BM questionou o secretário municipal de planejamento Estevão Moor, que se encontrava no plenário, sobre o andamento deste projeto junto ao Governo Federal. Estevão revelou que aguarda abertura de Edital na Secretaria de Segurança Nacional para o cadastramento deste projeto.

Sessão Extraordinária para discussão do Projeto de Lei do Executivo para a reposição salarial dos servidores públicos municipais será realizada amanhã

O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM), convocou os demais vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada amanhã, quinta-feira, dia 26, a partir das 14h no plenário da Câmara.

O objetivo é a discussão do Projeto de Lei do Executivo municipal de reposição salarial dos servidores municipais.

 Na última segunda-feira, antes da realização da Sessão Extraordinária uma comissão de servidores participou de reunião no plenário com os vereadores com o intuito de debater questões acerca do Projeto enviado pelo Executivo.

Logo após a referida reunião, o projeto recebeu emenda modificativa do Executivo Municipal, a qual atendeu à solicitação dos servidores. O fato é que o projeto, o qual deveria ter sido protocolado até o final do mês de abril, entrou na Casa na sexta-feira e, desde então, veio sofrendo modificações até a tarde de segunda-feira, por volta das 17h.

Em virtude deste fato, o presidente Fernando Diel entendeu que não havia tempo hábil para que os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final pudessem exarar seus pareceres.


Confira o discurso do presidente da Câmara, Fernando Diel,no pinga-fogo da Sessão Ordinária da última segunda-feira

Conforme afirmou o presidente do Parlamento, vereador Fernando Diel (DEM), “ninguém sairá perdendo”.

Ainda na terça-feira, o Projeto continuou a receber modificações por parte do Executivo.

Fernando explicou, ainda, que segundo a assessoria jurídica da Casa Legislativa, existem equívocos no projeto, erros plausíveis, tendo em vista a extensão da matéria, mas que se aprovado, causariam transtornos à comunidade. “Só para exemplificar, existe um erro na parte em que se faz referência ao reajuste dos aposentados. Se o projeto tivesse sido aprovado ontem, conforme a análise da assessoria jurídica, os aposentados perderiam três meses de reposição salarial. Ou seja, essa é a nossa obrigação: analisar o conteúdo e apontar as falhas, para que ninguém seja prejudicado”, comentou o vereador.

15ª Fenamilho Internacional teve mais de R$ 97 milhões em negócios e superávit de mais de R$ 500 mil.

Na noite da última quinta-feira, dia 19, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM), prestigiou o jantar de pré-encerramento da 15ª Fenamilho.

Franco da Silveira e Fernando Diel

Na oportunidade, o presidente da Fenamilho Internacional – 15ª edição “Somando idéias, multiplicando negócios”, Franco André Neutz da Silveira, anunciou que de 30 de abril a 8 de maio, a feira  movimentou um volume de negócios de R$ 97.812.453,00 e teve um superávit de R$ 523.428,18.

O excelente resultado foi justificado pelo bom momento que vive o país e o trabalho de toda a equipe envolvida na organização da feira.

Para Franco os números comprovam que a Fenamilho não é uma festa e sim um mega evento empresarial de negócios. “A comunidade santo-angelense deve se orgulhar, pois promove o Município e movimenta a economia local e regional e, ainda aquece fortemente a rede hoteleira e gastronômica de Santo Ângelo e região”, destacou.

Mesmo não atingindo a expectativa de 170 mil visitantes, Franco afirmou que aqueles que foram até o parque de exposições tinham como objetivo efetuar negócios. “Em virtude da capacidade física da área de shows e do tempo chuvoso, tivemos uma redução no número de público previsto, mas mesmo assim foi expressivo as 140 mil pessoas que circularam pelo parque. O público desta edição da Fenamilho teve interesse em negócios, cujo resultados foram evidenciados”, disse.

A Fenamilho encerra oficialmente no domingo, dia 22, com um show da Camerata de Porto Alegre e a Bandinha Di Dá Dó, às 20h, em frente à Catedral Angelopolitana, no Centro Histórico de Santo Ângelo.

Comunidade do bairro São Pedro teme a próxima chuva

Esta é a capacidade de vazão dos tubos de escoamento pluvial

Estivemos no bairro São Pedro. Situação lá é precária, obras do loteamento Juarez Lemos estão prejudicando aquela comunidade. Tubões que foram colocados, estão cheios de terra e não escoam a água das chuvas. Como resultado, toda a enxurrada vai parar dentro das casas dos moradores.
Descontentamento é grande naquela população.
Estaremos encaminhando uma série de reivindicações desta comunidade.

Projeto Alquimia, grande iniciativa de inclusão digital, socialização e combate ao crime

Foi assinado na tarde desta quinta-feira, dia 19, no auditório do Ministério Público de Santo Ângelo o Termo de Cooperação entre o MP e o Centro de Reabilitação SOS Vida, através do qual a entidade ingressa no Projeto Alquimia.

 O Projeto Alquimia visa ao reaproveitamento de componentes eletrônicos e demais materiais (madeira, vidro, metais) retirados das máquinas “caça-níqueis” apreendidas em operações desencadeadas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos. No processo de reaproveitamento e de reciclagem de bens, a inclusão social é realizada com a participação de jovens em situação de risco social (jovem aprendiz), dependentes químicos em fase de reabilitação (laborterapia) e apenados.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Diel (DEM), vice-prefeito de SA, Adolar Queiroz, procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, promotor de Justiça de Santo Ângelo, Carlos Augusto Cardoso, coordenador da Força-Tarefa de combate a jogos ilícitos, José Francisco Seabra Mendes Júnior, que compuseram a mesa.

O evento teve a presença de promotores de Santo Ângelo, Porto Xavier, Giruá e servidores do Judiciário de toda a região, além de representantes dos órgãos de segurança pública e entidades sociais.

Audiência Pública debateu importantes questões sobre o trânsito de Santo Ângelo

A Audiência Pública sobre o trânsito realizada nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores debateu questões fundamentais sobre o trânsito de Santo Ângelo.
Apesar da fraca participação popular, representantes do Departamento Municipal de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito, Jarí, Secretaria Municipal de Transportes, URI, Brigada Militar e Ministério Público abordaram assuntos como estacionamento rotativo, sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestres entre outros.

Câmara de Vereadores conta com Portal da Transparência

O cidadão santo-angelense já pode obter informações precisas sobre as despesas e receitas do Legislativo municipal. Desde a última semana já se encontra disponível no site da Casa Legislativa (www.camarasa.rs.org.br) o link que dá acesso ao Portal da Transparência do Município de Santo Ângelo. O portal atende a exigência da Lei Complementar Federal número 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência.

 Através do portal, o cidadão terá acesso a todos os contratos e despesas feitas pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. O sistema possibilita a visualização de todo o custeio, os investimentos e despesas tanto do Legislativo como do Executivo Municipal.

Entre outras informações, o portal detalha as despesas com pessoal em sua totalidade e separadas por agentes políticos, tais como efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, além de evolução na carreira, o valor da gratificação devida a titulares de órgãos colegiados, indicando o fundamento legal para aquele valor, informações de contratos e convênios, licitações, dispensas e inexigibilidade de licitação, contas públicas, cadastro de pessoas jurídicas que contratam com a administração e respectivas consultas de processos e serviços.

Conforme o Presidente da Casa Legislativa, vereador Fernando Diel (DEM) “o Portal é de grande importância, pois tornará mais transparente a gestão dos recursos financeiros, fazendo com que os cidadãos possam ter acesso às informações de maneira mais rápida e eficiente”, comenta Fernando.

 Entretanto, o vereador faz um alerta: “É imprescindível que as informações sejam colocadas a disposição da forma mais simples possível, facilitando o entendimento de quem buscará informações por meio do Portal de Transparência. Para uma fiscalização mais eficiente e uma participação mais efetiva por parte da população, se faz necessária à criação de mecanismos que envolvam a comunidade e, ao mesmo tempo, satisfaçam com clareza e objetividade as dúvidas relevantes por parte dos contribuintes”, explica.

 A Lei da Transparência é um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é passar informações detalhadas e atualizadas sobre as contas do município. Além da visibilidade por parte do cidadão, o site estará também auxiliando o Poder Legislativo no que se refere à fiscalização. 

O que é o Portal da Transparência?

 O Portal Transparência foi desenvolvido para oferecer ao cidadão, de forma clara e ampla, informações sobre a gestão das finanças do município. As informações presentes no portal tratam-se dos números oficiais da Prefeitura, possibilitando que o cidadão exerça o seu papel no acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos. 

Ao acessar essas informações o cidadão fica sabendo como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos que paga, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação ampliando as condições de controle desse dinheiro. 

 

Fernando Diel recebe comissão da 10ª POLFEST de Guarani das Missões

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM), recebeu hoje, 16, na sala da presidência, a comissão divulgadora da 10ª POLFEST Internacional. Na ocasião, as soberanas do evento, Patrícia Gurski (rainha) e  princesas Karine de Castro Kotlewski e Patrícia Rolland entregaram a programação da maior festa típica polonesa da região.

O evento é realizado em Guarani das Missões, município conhecido como a Capital Polonesa dos Gaúchos. Acompanhadas dos membros da comissão, Lauro Marmilicz e Joseane Nascimento, as meninas ressaltaram, ainda, questões culturais, as quais norteiam o evento.  

Conforme a comissão organizadora, a POLFEST resume-se na contemplação da gastronomia, religiosidade, artesanato, shows folclóricos, entre outros segmentos da cultura polonesa e sueca.  Nesta edição, a festa típica polonesa comemora os "120 Anos da Imigração e Colonização Polonesa e Sueca na Côlônia Guarany". O evento acontece entre os dias 26 e 29 de maio, junto ao Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski.

Fernando agradeceu o convite ressaltando a importância da realização de eventos que mantenham e incentivem a cultura de modo geral. Disse ainda, que a Casa fará o possível para prestigiar a programação da 10ª POLFEST. 

Santo Ângelo poderá ter Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA)

O Tribunal de Mediação e Arbitragem está organizando a implantação de uma seccional em Santo Ângelo. A informação foi divulgada pelo coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA, Sérgio Inácio Uchasky em visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM) na tarde da quinta-feira, dia 12 de maio. O Tribunal de Mediação e Arbitragem constitui importante via alternativa ao Judiciário e visa desafogar e agilizar a busca pelo Direito.

Ex-deputado estadual Valdir Andres visita presidente da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo recebeu em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, dia 12 de maio, a visita do ex-deputado estadual e ex-diretor do Banrisul, Luiz Valdir Andres e de sua esposa, vereadora Zilá Andres (PP). Na pauta, a construção de um Santo Ângelo melhor e os rumos políticos de nossa cidade.

Ex-prefeito José Lima Gonçalves visita presidente da Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM) recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 6, em seu Gabienete, a visita do ex-vereador e ex-prefeito de Santo Ângelo José Lima Gonçalves. Lima, que também presidiu o Legislativo no ano de 1984, conversou com Fernando sobre política e assuntos de interesse da comunidade santo-angelense.

Projeto Pai? Presente - Paternidade responsável. Uma importante iniciativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM), esteve presente no Salão do Júri do Fórum local no final da tarde da última quarta-feira, dia 4, no encontro que marcou a assinatura do Termo de Cooperação que lançou oficialmente o Projeto Pai?Presente – Paternidade responsável em Santo Ângelo. Os vereadores Paulo Azeredo, Pedrão, Nanaco e Zilá Andres acompanharam o presidente Fernando Diel no evento.

O Projeto é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude, da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude e da Defensoria Pública  e irá contar com a cooperação da Secretaria Municipal de Educação (SMED), 14ª Coordenadoria Regional de Educação (14ª CRE) e Conselho Tutelar.

O projeto Pai? Presente! visa identificar menores que não têm o nome do pai no registro de nascimento e procurar o familiar para assumir a responsabilidade pelo filho.

Pela medida, os pais são chamados para registrar os menores, contribuir com a criação destes e a participar ativamente de suas vidas. A primeira fase é a identificação das crianças nessa situação, por meio de escolas e do cartório. Na sequência, as mães são procuradas para determinar a identidade do pai. Quando este é encontrado, a Defensoria Pública providencia a realização de um teste de paternidade. A etapa seguinte é inserir a figura paterna no cotidiano da criança.
A iniciativa surgiu a partir de estudos mostrando que a falta da figura paterna é um dos fatores que leva ao uso de drogas e à evasão escolar.
Conforme o Defensor Público Waldemar Menchik Junior,  a proposta do Projeto já vem acontecendo na prática no Fórum de Santo Ângelo, e este encontro apenas formaliza a sua implantação e visa dar publicidade a tal prática jurídica. Conforme Waldemar, em Santo Ângelo 106 crianças aguardam a realização do teste de DNA para ter a sua paternidade determinada.
Já o Juiz da Infância e Juventude de Santo Ângelo, João Batista Costa Saraiva, agradeceu a presença dos vereadores e ressaltou a importância da participação do Legislativo neste tipo de iniciativa. Em poucas palavras Saraiva ressaltou o efeito prático que o Projeto tem na sociedade e seu caráter de inclusão social relatando casos de sucesso em que pais e filhos tem seus laços sangüíneos e afetivos resgatados pela formalização da paternidade.
Para o vereador Fernando Diel esta iniciativa é muito importante para as crianças de Santo Ângelo e o Legislativo deve apoia-la de maneira incondicional.

Mais R$ 300 mil em emendas parlamentares para Santo Ângelo

Durante a abertura da 15ª Fenamilho, realizada no último sábado, dia 30, o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM) recebeu das mãos do Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM), oficio que comprova a indicação de Santo Ângelo junto à cota de emenda parlamentar, para que o município seja beneficiado com mais duas emendas parlamentares no valor de R$ 150 mil cada uma.

 Os recursos se dividem entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério das Cidades. Aproveitando a ocasião, Fernando Diel e Onyx realizaram a entrega dos ofícios ao Prefeito Municipal, Eduardo Loureiro.  

 Fernando adiantou que, como previsto, na área da agricultura a verba deverá ser destinada para aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola. Já na área urbana, conforme o vereador, as possibilidades estão sendo analisadas.

Recurso pleiteado anteriormente já está disponível

No início deste ano, depois de encaminhamentos e tratativas junto ao gabinete de Onyx Lorenzoni, o vereador Fernando Diel já havia anunciado a liberação de mais uma emenda parlamentar, também no valor de R$ 150 mil. Conforme o presidente da Casa Legislativa, a verba já está disponível ao município e apenas aguarda licitação para a aquisição de máquinas e implementos que irão auxiliar na geração de renda na zona rural do município de Santo Ângelo.

Tal destinação para a emenda se dá através de antigas reivindicações, e contempla as necessidades de três associações de produtores do interior do município, beneficiando, assim, cerca de cem famílias.

Democratas realizou seminário sobre “Nova Gestão Pública”

Foi realizado na última sexta-feira, dia 29 de abril, na sala de eventos do Hotel Maerkli, o 1° Seminário sobre “Nova Gestão Pública, Sociedade Civil e Liberdade”.

O evento reuniu correligionários do Democratas das cidades de Santo Ângelo, Eugênio de Castro, Entre-Ijuis e Coronel Barros, e contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Fernando Diel (DEM) e do deputado federal pelo Democratas do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (DEM).

O evento é o segundo de uma série de 14 encontros que serão realizados em diversos municípios do RS. Conforme o moderador, professor universitário Henrique Sartori de Almeida Prado, que também é vice-presidente nacional da juventude do Democratas, o objetivo do encontro foi despertar a discussão acerca da ideologia liberal e os desafios das nova gestão pública e liberdade, discutindo o envolvimento da sociedade na administração pública, o direito à propriedade, carga tributária e limites da interferência do Estado na vida do cidadão.

Durante o encontro, foram debatidas as maneiras como o cidadão pode contribuir na gestão pública em seu município, através de dinâmicas de grupo e atividades pontuais.

Ao final do encontro, o deputado federal Onyx Lorenzoni realizou explanação sobre a conjuntura política e os rumos que o Democratas deve seguir no contexto eleitoral do país. Onyx ressaltou a importância do debate político, mas deixou claro que o partido tem um compromisso com o país e está “mais forte do que nunca como principal força de oposição ao governo federal”. Para ele, este é o principal papel da sigla frente aos cidadãos brasileiros.

Após o evento, os correligionários e as lideranças políticas participaram de jantar de confraternização.