Projeto Pai? Presente - Paternidade responsável. Uma importante iniciativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, vereador Fernando Diel (DEM), esteve presente no Salão do Júri do Fórum local no final da tarde da última quarta-feira, dia 4, no encontro que marcou a assinatura do Termo de Cooperação que lançou oficialmente o Projeto Pai?Presente – Paternidade responsável em Santo Ângelo. Os vereadores Paulo Azeredo, Pedrão, Nanaco e Zilá Andres acompanharam o presidente Fernando Diel no evento.

O Projeto é uma iniciativa do Juizado da Infância e Juventude, da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude e da Defensoria Pública  e irá contar com a cooperação da Secretaria Municipal de Educação (SMED), 14ª Coordenadoria Regional de Educação (14ª CRE) e Conselho Tutelar.

O projeto Pai? Presente! visa identificar menores que não têm o nome do pai no registro de nascimento e procurar o familiar para assumir a responsabilidade pelo filho.

Pela medida, os pais são chamados para registrar os menores, contribuir com a criação destes e a participar ativamente de suas vidas. A primeira fase é a identificação das crianças nessa situação, por meio de escolas e do cartório. Na sequência, as mães são procuradas para determinar a identidade do pai. Quando este é encontrado, a Defensoria Pública providencia a realização de um teste de paternidade. A etapa seguinte é inserir a figura paterna no cotidiano da criança.
A iniciativa surgiu a partir de estudos mostrando que a falta da figura paterna é um dos fatores que leva ao uso de drogas e à evasão escolar.
Conforme o Defensor Público Waldemar Menchik Junior,  a proposta do Projeto já vem acontecendo na prática no Fórum de Santo Ângelo, e este encontro apenas formaliza a sua implantação e visa dar publicidade a tal prática jurídica. Conforme Waldemar, em Santo Ângelo 106 crianças aguardam a realização do teste de DNA para ter a sua paternidade determinada.
Já o Juiz da Infância e Juventude de Santo Ângelo, João Batista Costa Saraiva, agradeceu a presença dos vereadores e ressaltou a importância da participação do Legislativo neste tipo de iniciativa. Em poucas palavras Saraiva ressaltou o efeito prático que o Projeto tem na sociedade e seu caráter de inclusão social relatando casos de sucesso em que pais e filhos tem seus laços sangüíneos e afetivos resgatados pela formalização da paternidade.
Para o vereador Fernando Diel esta iniciativa é muito importante para as crianças de Santo Ângelo e o Legislativo deve apoia-la de maneira incondicional.