Boa tarde, já é de conhecimento de grande parcela da população que estamos buscando informações para saber os reais motivos que fizeram com que nosso Ginásio Municipal Marcelo Mioso demorasse tanto para ser reformado e, principalmente, de que maneira os recursos públicos financeiros foram geridos em função desta tão importante obra para o nosso município... Pois bem, cabe ressaltar que obtive resposta satisfatória ao penúltimo pedido de informações, no qual, alguns pontos específicos foram esclarecidos, porém, ainda estamos no aguardo do último pedido que solicita toda documentação das licitações e contratos firmados no decorrer da reforma, esperamos ter acesso à essa documentação e, na medida do possível, vou repassando as informações aqui pelo blog para que todos vocês possam ficar mais a par do que está acontecendo. Afinal de contas um dos princípios constitucionais mais importantes na gestão pública é a TRANSPARÊNCIA e uma das mais importantes atribuições do vereador é a FISCALIZAÇÃO, sendo assim, reitero que nada do que está aqui é para atingir ou ofender qualquer pessoa, mas para esclarecer para os contribuintes algumas questões importantes sobre essa situação.
Vamos aos fatos...
Tudo começa em Junho de 2006 quando o Prefeito Eduardo Loureiro anuncia em entrevista coletiva à imprensa a liberação de recursos para a reforma do Ginásio Marcelo Mioso.
Porém, foi em Outubro de 2006 que o Ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, visita Santo Ângelo, vai até o Ginásio e conhece o projeto de reforma, orçado em R$ 1.477.092,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), esse valor é referente ao repasse do Governo Federal, de recursos próprios do município, o projeto previa uma contrapartida de 20% do município, ou seja, algo em torno de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Na oportunidade o Ministro assina o convênio que oficializa o repasse. Desta forma, a estimativa de gastos para a reforma do Ginásio chegaria na casa dos R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais).
Apesar disso tudo, a obra inicia oficialmente apenas em AGOSTO de 2007, com sua data de CONCLUSÃO prevista para 31 de MARÇO de 2008.
Bom, estamos em Julho de 2011 e até hoje a obra não foi concluída, cabe ressaltar que o Poder Público alega que esse atraso todo é em função da demora nas liberações e repasses de recursos por parte do Governo Federal, o que no meu entendimento até justifica "em partes" a demora, mas o que omite-se é que houveram inúmeras falhas na elaboração e na execução desse projeto.
Vou procurar especificar um pouco mais sobre a GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS em função desta obra, pois não vejo necessidade em falar de prazos estipulados para a conclusão pois é público e notório que até o momento, nenhum dos prazos foi cumprido, também deixarei para outra oportunidade para entrar mais "a fundo" nas questões relativas aos contratos e licitações, mas vamos aos GASTOS e previsões orçamentárias:
Projeto inicial: estimativa de gastos OUTUBRO 2006- R$ 1.772.510,40, sendo R$ 295.418,40 (recursos do município como contrapartida) + R$ 1.477.092,00 (verbas federais). (2006).
Em MARÇO de 2010 obtivemos as seguintes informações através de documentos oficiais:
"O valor empenhado para o Ginásio Municipal Marcelo Mioso é R$ 2.147.846,00", concluíndo a resposta afirmando que "a previsão orçamentária coincide com os valores disponibilizados".
Em NOVEMBRO de 2010 também obtivemos algumas respostas através de documentos oficiais, nos quais, já pudemos observar mais uma alteração no quesito VALORES como segue:
"A obra está orçada em R$ 2.575.700,00. Até o momento foi aplicado 53% do valor".
Bom, pudemos observar que os gastos foram maiores do que os previstos inicialmente, além de as previsões orçamentárias não se concretizarem, sempre tendo que aumentar a estimativa de gastos para a conclusão da obra, porém, até aqui, para muitas pessoas, não existem muitas novidades, mas leiam abaixo e tirem suas conclusões:
Ontem (21/07/2011) obtive mais informações oficiais acerca do andamento e dos gastos da obra. Fui informado de que "a última etapa da obra foi iniciado no dia 11 de Julho de 2011 com prazo contratual para encerramento/conclusão da obra em 12 de Janeiro de 2012, o qual, por expressa deisposição contratual, poderá ser prorrogado."
Pois bem, passamos então aos gastos com a obra de reforma do Ginásio Municipal Marcelo Mioso:
DOS RECURSOS APLICADOS NA OBRA - O valor aplicado/investido até o presente momento totaliza R$ 1.729.984,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), envolvendo tanto a verba disponibilizada pelo convênio firmado com a CEF, quanto a contrapartida do município.
O total de recursos orinduos do Orçamento Geral da União é de R$ 1.732.500,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
O total dos recursos próprios (município) previstos para serem aplicados é de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Desta forma, podemos afirmar que a NOVA Previsão Orçamentária para conclusão da obra é de R$ 3.216.006,83 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEI MIL, SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Ao meu ver, além de quase "dobrar" os valores para a execução da obra, o que mais me chamou a atenção foi a verba aplicada e prevista de RECURSOS PRÓPRIOS, que inicialmente eram de R$ 295.418,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e que agora chegarão, segundo essas informações oficiais ao montante de R$ 1.483.506,83 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ou seja, serão gastos 5 VEZES mais recursos próprios do que o que era previsto inicialmente. Aí eu me pergunto, quem é que vai construir ou reformar uma casa e orça num valor "X" e vai concluir a obra ou a reforma com 5 x "X", tá certo que pode acabar gastando um pouco mais que o previsto, mas CINCO vezes mais é completamente absurdo.
Nada contra o Prefeito Eduardo Loureiro, pessoa da qual tenho grande respeito e admiração, mas que algumas pessoas ligadas ao Poder Público municipal foram irresponsáveis e incompetentes, ah, disso não me restam dúvidas. Sem contar que é uma obra muito importante e que trará muitos benefícios a nossa cidade, porém, como escrito no início desse texto, tenho que cumprir com minhas atribuições enquanto vereador, destando dentre elas a fiscalização e a transparência e, tenho procurado utilizar esse espaço como uma ferramenta de aproximação com a população, sendo que concluo agradecendo sua visita e convidando-o a postar seus comentários e continuar acompanhando nosso trabalho através deste blog que tenho atualizado, no mínimo, semanalmente.
Grande abraço...
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